Boas práticas e o fim das utopias urbanas : o terceiro setor e as agências internacionais de financiamento e fomento

Abstract

Resumo: Esta tese discute a formação e adoção de marcos urbano-ambientais contemporâneos pela gestão das cidades. A definição e a contextualização de tais marcos foram buscadas em estudos de caso considerados Boas Práticas Urbanas, assim entendidas por agentes capazes de definir, fomentar, financiar e implementar políticas urbanas. Relativamente aos agentes, priorizou-se a discussão de Agências de fomento, como a Organização das Nações Unidas, de agências de financiamento integrantes do sistema monetário internacional, como o Banco Mundial; e de Organizações Não-govemamentais atuando enquanto instrumento de políticas compensatórias. A primeira hipótese é a de que é crescente a influência de agências e organizações internacionais na gestão urbana local. A segunda hipótese é que, quando observa-se a integração de representantes da agência financiadora ou de fomento com a comunidade envolvida na definição e aplicação do recurso, os resultados são mais sustentáveis (social, ambiental, institucional e financeiramente, dentre outros). Desta forma, explicita-se uma dualidade entre as agências de atuação direta, ou seja, as que disponibizam recursos financeiros, e outros como técnicos, administrativos e operacionais, no trabalho junto com a comunidade e as de atuação mais tradicional, ou seja, aquelas cujos interlocutores são tão-somente os governos, limitando-se ao papel de fiscalizadoras do recurso investido. Para investigar essas hipóteses realizou-se uma pesquisa com 67 estudos de caso considerados Boas Práticas Urbanas, que procura distinguir o conjunto de princípios, metodologias e práticas capazes de constituir os chamados marcos urbano-ambientais contemporâneos. A terceira e última hipótese é a de que as Boas Práticas estão se constituindo, além de instrumentos transformadores de partes das cidades, instrumentos compensatórios de políticas neoliberais que se fundamentam na valorização do mercado para reduzir o presente cenário de crise urbana. Palavras-chave: boas práticas urbanas, gestão ambiental urbana, políticas públicas, agências de financiamento

Abstract: This thesis discusses the creation and adoption and/or rejection of contemporary urbanenvironmental paradigms by local powers. Definnition and contextualisation of such paradigms were traced in case studies named Urban Good Practices, considered this way by agents able to define, foster, finance and implement urban policies. In the discussion of such agents, the thesis gave priority to aid agencies such as the United Nations Organisation, financial agencies, such as The World Bank, and Non-govemmental Organisations, or Third Sector, acting in compensatory policies. The first hipothesis is that there is an increasing influence of intemational agencies on the urban management. The second hipothesis considers there is more sustainability (social, institutional, financial and environmental) when there is integration between aid or financial agencies staff and the community involved in the use of the financial resource. Based on this, a dualism is defined between the agencies that foster the involvement of their staff with the community and the agencies, here considered traditional, that give priority to the dialogue with State instititutions, restricting their activities to monitoring the use of the money lent. The research analises 67 (and selects 35) case studies considered Good Practicies that in their guidelines, methodology and implementation reveal some of the so-called contemporary urban-environmental paradigms. The third hipothesis is that such Good Practices are, besides a tool used to transform and upgrade parts of the urban space, a compensation for neoliberal strucural policies that rely on the market to reduce the present environmental and urban crisis. The thesis comprehends 3 parts: the first (chapters 1 and 2), with a more theoretical purpose conceming the urban space; the second (chapters 3 and 4) with case studies (good practices); and the third (chapters 5 and 6) with the conclusions