Transformações ambientais no processo de (re)organização espacial no município de Faxinal do Soturno/RS

Abstract

Resumo: Todo processo de (re)organização do espaço com a finalidade de atender as necessidades humanas implica no desencadeamento de processos de deterioração ambiental, o que revela a necessidade de se planejar e gerenciar as atividades de uso e ocupação do espaço. O presente trabalho, com o intuito de contribuir para o planejamento do desenvolvimento sócio-econômico e ambiental do Município, teve como objetivo principal investigar e compreender a dinâmica da organização do espaço no município de Faxinai do Soturno - RS, enfatizando a problemática ambiental desencadeada neste processo. O estudo da área em questão se justifica principalmente pela configuração emergente de uma complexa gama de problemas ambientais facilmente detectáveis, que interferem na qualidade de vida da população e no avanço econômico do Município. Assim, para que a pesquisa atingisse os seus objetivos, fundamentou-se o referencial teórico a partir da teoria sistêmica, enquanto que os procedimentos metodológicos foram baseados nas Geotecnologias, sendo que ambos se mostraram satisfatoriamente eficazes par o desenvolvimento da pesquisa. Desta forma, através dos diversos mapeamentos realizados, é possível afirmar que: o uso da terra do Município pode ser dividido basicamente em seis classes principais - campos, florestas, culturas, área urbana, rede de drenagem e rede viária, sendo as três primeiras classes as que ocupam maior extensão territorial; as maiores transformações espaciais de 1964 a 1979 se deram no sentido da diminuição das áreas de campos e aumento das áreas ocupadas por florestas, culturas e urbanização, enquanto que de 1979 a 1996, as maiores transformações espaciais se processaram registrando um aumento das áreas urbanizadas e de florestas em detrimento das áreas de campos e culturas que apresentaram sensível diminuição; o relevo do Município apresenta-se caracterizado por declividades acima dos 12,1%, o que indica a necessidade de aplicação de técnicas visando evitar e controlar os processos erosivos e de deterioração do solo. Sobrepondo-se os planos de informação referentes à declividade e uso da terra, pode-se observar a espacialização dos diferentes sistemas de usos em relação as classes de declividade, sendo que, na classe 1 observou-se a predominância das culturas, enquanto que nas classes 2 e 3, predominaram os campos e nas classes 4 e 5 predominaram as florestas. Aplicando-se a Legislação Ambiental, especificamente o Artigo 2o do Código Florestal Brasileiro, em uma área amostrai pode-se constatar que o uso da terra não encontra-se totalmente em consonância com a Legislação Ambiental, tendo sido possível diagnosticar tanto na área amostrai como no restante do Município, inúmeros conflitos ambientais, principalmente nas áreas marginais dos cursos d’água. Diante disso, recomenda-se não apenas a (re)organização espacial do uso da terra no Município levando-se em consideração a Legislação Ambiental, as características naturais e aspirações sociais, como também a aplicação de técnicas e o desenvolvimento de atividades alternativas que favoreçam a melhoria das condições ambientais de Faxinai do Soturno

Abstract: With the intentlon of contributing with the planning economical and environmental partner if the municipal district of Faxinai do Soturno - RS, this research had as main objective to investigate and to understand the dynamics of the organization of the space in the Municipal district emphasizing the environmental problem unchained in this process. The study of the area in subject is justified for the emerging configuration of a complex range of environmental problems that it interferes in the quality of life of the population and in the progress economical place. This way, so that the research reached the proposed objectives, the same was ruled methodologically in the systemic theory, while the procedures were based on Geotechnology, which both were shown satisfactorily effective in the development of this one. This way, through the several accomplished map out, it was possible to identify six main classes of use of the land in the Municipal district: fields, forests, cultures, urban areas, drainage net and road net, being the first three classes the ones that occupies larger territorial extension. Through the overlapping of the plans of information of use of the land of the municipal district of three periods -1964, 1979 and 1996, it can be verified that the largest space transformations from 1964 to 1979 felt in the sense of the decrease of the areas of fields and increase of the occupied areas for forests, cultures and urbanization, while from 1979 to 1996, the largest space transformations processed registering an increase of the urbanized areas and of forests to the detriment of the areas of fields an cultures, that present sensitive decrease. Through the map out and compartimenting of the relief of the municipal district in five classes of steepness, the predominance of the classes of steepness can be observed, 4 and 5, in other words, of superior steepness to 12,1%, what indicates the need of application of techniques seeking to avoid and to control the erosive processes and the deterioration of the land. Overlapping the referential information plans to the steepness and use of the land, the espacialization of the different use systems can be observed in relationship the classes of steepness, and, in the class 1 the predominance of the cultures can be observed, while in the classes 2 and 3, the fields prevailed and in the classes 4 and 5 the forests prevailed. Being applied the Environmental Legislation, specifically the Article 2o of the Brazilian Forest Code, in an amostrai area, it can be verified that the use of the land doesn’t totally meet in consonance with Environmental Legislation, having been possible to diagnose so much in the amostrai area as in the remaining of the Municipal district countless environmental conflicts, mainly in the marginal areas of the courses of water. Before that, it is not just recommended the (reverse) space organization of the use of the earth in the Municipal district being taken into account the Environmental Legislation, the natural characteristics and social aspirations, as well as the application of the techniques and the development of alternative activities that favor the improvement of the environmental conditions of Faxinai do Soturno