Instrumentos da gestão territorial como ferramentas de mitigação de impactos ambientais : caso da pavimentação da PR-405
Resumo
Resumo: A rápida expansão de obras de infraestrutura e suas consequências ambientais se tornaram uma preocupação crescente em unidades de conservação (UCs) ao redor do mundo, incluindo na Mata Atlântica, um Patrimônio Mundial Natural da UNESCO no sul do Brasil. Esta dissertação apresenta um estudo de caso que examina os impactos ambientais associados à pavimentação da rodovia PR-405, localizada no município de Guaraqueçaba. O objetivo foi demonstrar que uma abordagem adaptativa de gerenciamento de risco e vulnerabilidade é essencial para avaliar e mitigar de forma eficaz o impacto ambiental da construção de estradas em unidades de conservação de Guaraqueçaba. Os objetivos incluem a identificação de potenciais ameaças e fatores estressores decorrentes da futura construção, a avaliação da adequação dos instrumentos de gestão territorial existentes no enfrentamento desses impactos e a proposição de medidas adicionais de mitigação e compensação. A construção do arcabouço teórico-conceitual e o contexto da pesquisa fornecem a base para o desenvolvimento de dois artigos. O primeiro estudo utiliza uma oficina participativa para identificar os fatores estressores e ameaças resultantes da pavimentação da PR-405 e sua operação nas unidades de conservação do litoral norte do Paraná. Entre os sete fatores estressores e seis ameaças identificados, a perda de conectividade devido à alteração da paisagem foi considerada o fator estressor primário, enquanto a introdução de espécies exóticas e invasoras, caça e urbanização foram destacadas como ameaças significativas. O estudo enfatiza a necessidade de recursos adicionais e colaboração entre atores regionais para enfrentar essas ameaças. A interação entre gestores e a equipe técnica permitiu uma discussão abrangente sobre os impactos físicos, bióticos e sociais da pavimentação planejada. O segundo artigo examina os instrumentos territoriais do litoral norte do Paraná, revelando a existência de quatro planos de manejo entre as dez UCs estudadas, além de um plano de gestão. A ausência e defasagem desses planos representam um desafio significativo para a conservação da biodiversidade no Brasil. Nenhuma evidência direta foi encontrada relacionando a pavimentação da PR-405 às ameaças identificadas. A falta de planos adequados e atualizados pode levar a um manejo territorial equivocado, como a construção de estradas sem uma devida consideração dos impactos ambientais e sociais na região. Ambos os artigos enfatizam a importância de um modelo integrado de gestão que considere os serviços ecossistêmicos, os interessados, a comunidade e o território, e sugerem a continuação da pesquisa devido à sua relevância no respectivo território. Destaca-se a importância do manejo adequado das UCs próximas à rodovia e a consideração dos impactos ambientais e sociais durante a implementação de projetos de pavimentação, juntamente com a relevância de programas de conservação e a necessidade de colaboração entre diferentes interessados para mitigar os efeitos negativos. O objetivo final foi contribuir com diretrizes e procedimentos que possam ser incorporados nos instrumentos de gestão territorial para minimizar os impactos ambientais de obras viárias em unidades de conservação. Abstract: Rapid infrastructure development and its environmental consequences have become a growing concern in protected areas worldwide, including the Atlantic Rainforest, a UNESCO Natural World Heritage site in southern Brazil. This dissertation presents a case study examining the environmental impacts associated with the paving of the PR- 405, located in the municipality of Guaraqueçaba. The objective was to demonstrate that an adaptive risk and vulnerability management approach is essential to effectively assess and mitigate the environmental impact of road construction within the Protected Areas of Guaraqueçaba. The objectives encompass identifying potential threats and stressors posed by the future construction, assessing the adequacy of existing territorial management instruments in addressing these impacts, and proposing additional mitigation and compensation measures. The construction of the theoreticalconceptual framework and the background of the project provide the foundation for the development of two papers. The first study employs a participatory workshop to identify the stressors and threats resulting from the paving of the PR-405 and its operation in the Protected Areas of the northern coast of Paraná. Among the seven stressors and six threats that were identified, the loss of connectivity due to landscape alteration was considered the primary stressor, while the introduction of exotic and invasive species, hunting, and urbanization were highlighted as significant threats. The study emphasizes the necessity for additional resources and collaboration among regional actors to address these threats. The interaction between managers and the technical team allowed for a comprehensive discussion on the physical, biotic, and social impacts of the planned pavimentation. The second paper examines the territorial instruments of the northern coast of Paraná, revealing the existence of four management plans out of the ten areas studied, in addition to one management plan. The absence of these plans is a significant challenge for biodiversity conservation in Brazil. No direct evidence was found linking the paving of the PR-405 to the identified threats. The lack of adequate and updated plans can lead to misguided territorial management, such as the construction of roads without due consideration of the environmental and social impacts in the region. Both papers emphasize the importance of an integrated management model that considers ecosystem services, stakeholders, the community, and the territory, and suggest the continuation of research due to its relevance in the respective territory. The importance of proper management of the Protected Areas near the highway and the consideration of environmental and social impacts during the implementation of paving projects is highlighted, along with the relevance of conservation programs and the need for collaboration among different stakeholders to mitigate negative effects. The ultimate goal was to contribute guidelines and procedures that can be incorporated into territorial management instruments to minimize the environmental impacts of road projects in Protected Areas.
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