Uma década do programa patentes verdes : análise comparativa dos depósitos de patentes de energia solar e eólica no Brasil através da concessão de patentes e do exame prioritário patentes verdes
Resumo
Resumo: O modelo convencional de produção e consumo tem se mostrado pouco eficiente quando se trata do uso racional dos recursos naturais e da manutenção e preservação dos ecossistemas. Uma transição para um modo de produção mais limpo exige soluções inovadoras e o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente sustentáveis. Neste sentido, as tecnologias verdes voltadas à geração de energias renováveis surgem como resposta para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para o aumento da eficiência energética. Os documentos de patentes permitem mensurar o desenvolvimento tecnológico de um país. Por sua vez, o exame prioritário das chamadas Patentes Verdes visa dar mais celeridade no exame de concessão para tecnologias que se enquadram nas categorias ambientalmente amigáveis, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias limpas. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi comparar a efetividade do Programa Patentes Verdes em relação as demais formas de tramitação dos pedidos de patentes voltadas para as energias solar e eólica no Brasil. Nesse sentido, a adesão ao programa Patentes Verdes foi usada como indicador de efetividade. Assim, o trabalho está divido em três etapas. A primeira foi referente ao planejamento, na qual foi realizada a revisão da literatura para a análise dos conceitos pertinentes à propriedade intelectual, patentes verdes, energia solar e eólica. A segunda etapa foi dedicada à coleta e análise de dados, a qual foi realizada através do método de patentometria, uma vez que este se baseia em indicadores patentários. Foi objeto da pesquisa a base de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A partir dos dados coletados, foram analisados 2071 pedidos de patentes depositados no Brasil entre abril de 2012 e abril de 2022 e relacionados aos códigos IPC "F03D" (motores eólicos), "F24S" (sistemas solares térmicos) e "H02S" (módulos fotovoltaicos). Por fim, tem-se a etapa de apresentação dos resultados, nessa etapa concluiu-se que há uma baixa adesão ao Programa Patente Verde. Os baixos percentuais de adesão ao programa estão relacionados à existência de outras modalidades prioritárias, aos custos associados ao exame prioritário de patentes e à utilização do pedido de patente como posicionamento estratégico perante a concorrência. Abstract: The conventional model of production and consumption has proved inefficient when it comes to the rational use of natural resources, maintenance and preservation of ecosystems. A transition to a cleaner mode of production requires innovative solutions and the development of environmentally sustainable technologies. In this sense, green technologies aimed at renewable energy generation emerge as a response to mitigating the effects of climate change and increasing energy efficiency. Patent documents allow you to measure a country's technological development. In turn, the priority examination of so-called Green Patents aims to speed up the grant examination for technologies that fall into environmentally friendly categories, encouraging the development of new clean technologies. Thus, the objective of the research was to compare the effectiveness of the Green Patents Program in relation to other forms of processing, referring to patents focused on solar and wind energy in Brazil. In this sense, adherence to the Green Patents program was used as an indicator of effectiveness. Like this, the work is divided into three stages. The first was related to planning, in which the literature was reviewed for the analysis of concepts pertaining to intellectual property, green patents, solar and wind energy. The second stage was dedicated to data collection and analysis, which was performed using the patentometry method, since it is based on patent indicators. It was the subject of the research based on patents of the National Institute of Industrial Property. From the collected data, 2071 patent applications filed in Brazil between April 2012 and April 2022 were analyzed and related to the IPC codes "F03D" (wind engines), "F24S" (solar thermal systems) and "H02S" (photovoltaic modules). Finally, there is the stage of presentation of the results, in this stage it was concluded that there is a low support to the Green Patent Program. The low percentages of program membership are related to the existence of other priority modalities and the costs associated with the priority examination of patents. and the use of patent application as a strategic position before the competition.
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