Energias renováveis e as empresas de petróleo e gás natural no Brasil : um estudo do conjunto de políticas públicas e transição energética

Abstract

Resumo: Algumas companhias petrolíferas já começaram a diversificar seus portfólios para incluir fontes de energia renováveis. Este movimento das empresas de óleo e gás (O&G) rumo a uma transição energética sustentável à base de fontes renováveis é acentuado nos países europeus, não sendo ainda significativo nos países emergentes. Entretanto, empresas de O&G europeias como a Shell e a bp já atuam fortemente no segmento de biocombustíveis no Brasil. Adicionalmente, a Total e a Equinor possuem projetos ambiciosos em energia solar e eólica. Contudo, de forma contrária à uma transição, observa-se essas mesmas empresas de O&G fazendo grandes aquisições de blocos exploratórios de petróleo. No Brasil, ainda não existem muitas publicações sobre transição energética para fontes renováveis, especialmente sob o ponto de vista das empresas de O&G. Não foi encontrado nenhum trabalho que buscasse compreender em profundidade, no Brasil, o processo de transição desta indústria para o mercado de energias renováveis e que fizesse uma revisão abrangente e atual das atividades desse grupo de empresas em relação às energias renováveis, como é o caso desta dissertação. O objetivo deste trabalho é compreender como as políticas públicas do Brasil favorecem ou dificultam uma transição energética das empresas de óleo e gás em direção às energias renováveis. Para tal, este trabalho analisa os fatores que facilitam ou favorecem uma transição energética deste setor na dimensão das políticas públicas, utilizando-se o conceito de policy mix (conjunto de políticas). Realiza-se também uma discussão sobre os subsídios aos combustíveis fósseis, na qual discute-se se os subsídios para o setor petrolífero ainda são necessários e se a renda por eles gerada ao estado tem sido eficaz em combater os problemas sociais do Brasil. Em seguida, o posicionamento e a estratégia das empresas de O&G são analisados com o objetivo de compreender o seu estado em relação à transição no Brasil. Definiu-se uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, utilizando-se de pesquisa documental que envolve relatórios estatísticos, planos estratégicos do governo, relatórios de sustentabilidades empresariais, além de outros documentos sobre o tema. Realizou-se entrevistas com profissionais da área petrolífera para captação de suas percepções sobre a transição das empresas de O&G estudadas neste trabalho. A partir dos resultados, identificou-se as principais barreiras existentes e discutiu-se soluções para o conjunto de políticas estudadas para uma transição energética das operadoras de O&G no Brasil. Nas discussões, deduziu-se proposições que contribuem para decisões no escopo de políticas públicas para transição energética sustentável. Esta dissertação aborda uma importante questão econômica e ambiental e contribui para o avanço da agenda de pesquisas sobre transição energética no Brasil ao fazê-las sob uma ótica pouco explorada: a das empresas de O&G.

Abstract: Some oil and gas (O&G) companies have already started to diversify their portfolios to include renewable energy sources. This movement of energy transition toward renewables by O&G companies is strong in European countries, but it has low relevance in emerging countries. However, European O&G companies such as Shell and bp are making large investments in the biofuels segment in Brazil, and Total and Equinor have ambitious projects in solar and wind energy. Contrary to the transition, these same O&G companies are making large acquisitions of exploratory O&G blocks. In Brazil, there are not many publications on energy transition to renewable sources, especially from the point of view of O&G companies. It was not found a work that sought to understand in depth, in Brazil, the process of transition of this industry to the renewable energy market and that made a comprehensive and recent review of the activities of O&G companies in renewables. The objective of this work is to understand how the mix of public policies favors and/or makes it difficult for O&G companies in Brazil to transition from oil and gas to renewables. This work analyzes the factors that facilitate or favor an energy transition in this sector through public policies, using the policy mix concept. A discussion is made about the fossil fuel subsidies, in which the author discusses whether subsidies for the O&G sector are still necessary and whether the income generated by them for the state has been effective in addressing Brazil's social issues. The strategic position of O&G companies is analyzed to understand the state of transition of these companies in Brazil. An exploratory research type with a qualitative approach was chosen, using archival research in statistical reports, government strategic plans, corporate sustainability reports, in addition to other bibliographic documents on the subject. O&G professionals were interviewed and their views on the transition of O&G companies are presented here. As a result, it is expected to identify the main existing barriers and propose which policy actions could facilitate the energy transition of operators in Brazil. Thus, this work addresses an important environmental issue and contributes to the research agenda on energy transition in Brazil by studying it from a perspective that has not been much explored: the perspective of O&G companies.