Barreiras e facilitadores ao programa de reabilitação profissional do inss : Desafios na definição do potencial laboral dos segurados

Abstract

Resumo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão público designado a promover o Programa de Reabilitação Profissional (PRP) aos trabalhadores (segurados) que se encontram parcial ou totalmente incapacitados para a atividade profissional habitual. O programa promove a (re) habilitação do segurado a uma atividade laboral compatível à incapacidade decorrente de doença ou acidente. Este estudo traz uma breve contextualização histórica, recursos empregados, atribuições dos membros da equipe técnica e fases do programa. A pesquisa tem por objetivo realizar um levantamento de barreiras e facilitadores ao PRP descritas na literatura que possam auxiliar o perito médico na definição do real potencial laboral do segurado em seu retorno ao mercado de trabalho. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica contextualizada com as experiências da autora junto ao PRP. Ficou demonstrado com este estudo que o quantitativo de fatores do tipo "barreiras" são inúmeros, enquanto que os "facilitadores" são em menor número. É um desafio para o perito médico estabelecer o real potencial laboral do segurado, bem como nas tomadas de decisões diante de múltiplos fatores a serem analisados. O raciocínio médico pericial deixa de ser centrado exclusivamente no diagnóstico e precisa permear uma gama de fatores determinantes a um prognóstico de sucesso. O retorno do trabalhador incapacitado ao trabalho constitui-se como um dos aspectos mais desafiadores no campo da Saúde do Trabalhador, portanto, faz-se necessário que o PRP empregue uma visão integral do segurado, incluindo aspectos biopsicossociais, bem como abordagem multidisciplinar e intersetorial.