Conjunto Rural de Rio da Luz - Jaraguádo Sul/SC : percursos e desafios da patrimonialização
Resumo
Resumo: A pesquisa que sustenta esta dissertação está ancorada em duas categorias teóricas, quais sejam território e patrimônio, como forma de estabelecer um campo de investigações sobre o Conjunto Rural de Rio da Luz (CRRL), no município de Jaraguá do Sul/SC, patrimonializado pelo IPHAN, por apresentar um contexto imigrantista de grande relevância na diversidade cultural do país. Essas marcas da imigração estão registradas na paisagem, refletindo as interações entre as atividades sociais, culturais e políticas do território. Diante das disputas relacionadas às ações de preservação, o objetivo geral da pesquisa consiste em investigar o processo de patrimonialização do CRRL e suas decorrências, às suas dinâmicas territoriais. Além disso, objetivou-se também compreender a patrimonialização do CRRL, em termos de suas concepções e processos, discutir as alterações legais mais significativas sobre o tombamento original, e elucidar as disputas territoriais decorrentes do processo de tombamento. O trabalho se desenvolveu através de uma pesquisa exploratória documental, utilizando como marco temporal os anos entre 2007, data em que se efetivaram as ações de tombamento e, 2019, período representativo para o processo por suceder uma importante alteração na legislação local. Como resultados alcançados, pode-se perceber que a valorização da cultura através da proteção dos bens histórico-culturais está diretamente associada às forças políticas do território, dentro da qual fatores econômicos ganham destaque nos grupos organizados, alinhados às políticas de governos, que encaram em maior ou menor intensidade, dependendo do contexto político, o patrimônio como bem público, de direito coletivo, ou como ato de afronta às liberdades da propriedade privada e de direito individual. Abstract: The research that supports this dissertation is based in two theoretical categories, territory and heritage, as a way to establish a field of investigations on the Rural Complex of Rio da Luz (CRRL), in the municipality of Jaraguá do Sul / SC, heritage by the IPHAN, for presenting an immigrant context of great importance in the country's cultural diversity. These immigration marks are related in the landscape, reflecting as interactions between the social, cultural and political activities of the territory. In view of the disputes related to preservation actions, the main goal of the investigation is to investigate the process of patrimonialization of the CRRL and its consequences to its dynamic territories. Furthermore, the goal was also to understand the process of heritage of the CRRL, in terms of its conceptions and processes, to discuss the most important legal changes on the original heritage listed, and to elucidate how territorial disputes arising from the listing process. The work was done through an exploratory documental research, using as a time frame the years between 2007, the date on which the heritage listed actions take place, and 2019, a representative period for the process, as an important change in local legislation took place. As the results achieved, it can be seen that the appreciation of culture through the protection of historical and cultural assets is directly associated with territorial policies, within which economic factors gain prominence in organized groups, informed to government policies, which face in greater or lesser intensity, depending on the political context, the heritage as a public good, of collective right, or as an act of affront to the freedoms of private property and individual rights.
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