Compreendendo a estratégia de articulação para a gestão territorial no território Vale do Ribeira

Abstract

O debate sobre territorialidade e a abordagem territorial do desenvolvimento surge no Brasil no final dos anos 90 e se insere no contexto das discussões mais amplas acerca do processo de desenvolvimento nacional e das novas relações que se estabelecem entre Estado e sociedade civil, nos marcos de uma sociedade que busca consolidar a esfera pública e os espaços públicos democráticos. O enfoque territorial enquanto política pública tem início em 2003 com a criação no Ministério do Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA, que incorporou as ações do PRONAF Infraestrutura e Serviços nos Municípios Rurais - PROINF, que disponibilizava recursos aos municípios para ações de infraestrutura e serviços para a agricultura familiar. Assim foi criado o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais - PRONAT, sendo que sua regulamentação se deu com a publicação da Portaria n° 5, de 18/07/2005 (SDT/MDA, 2005). A partir de 2012 passa a se chamar Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária. Neste contexto em cada território foi constituído um Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER), órgão colegiado responsável pela coordenação desta estratégia. Estes colegiados contavam com a assessoria técnica de um profissional, o articulador territorial, responsável por organizar este trabalho nos colegiados. Esta pesquisa tem por objetivo compreender a estratégia de articulação para a gestão territorial no território Vale do Ribeira, PR. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial, gestão participativa.

Abstract: The debate on territoriality and the territorial approach to development emerged in Brazil in the late 1990s and is part of the broader discussions about the national development process and the new relations that are established between the State and civil society, within the framework of a society that seeks to consolidate the public sphere and democratic public spaces. The territorial approach as a public policy began in 2003 with the creation in the Ministry of Agrarian Development of the Secretariat for Territorial Development - SDT / MDA, which incorporated the actions of PRONAF Infrastructure and Services in Rural Municipalities - PROINF, which made resources available to municipalities for actions infrastructure and services for family farming. Thus was created the National Program for Sustainable Development of Rural Territories - PRONAT, and its regulation occurred with the publication of Ordinance No. 5, of 07/18/2005 (SDT / MDA, 2005). As of 2012 it is renamed the Regional Development, Sustainable Territorial and Solidarity Economy Program. In this context, a Territorial Development Council (CODETER) was created in each territory, a collegiate body responsible for coordinating this strategy. These collegiate counted on the technical assistance of a professional, the territorial coordinator, responsible for organizing this work in the collegiate. This research aims to understand the articulation strategy for territorial management in the territory of Vale do Ribeira, PR. Keywords: sustainable development, territorial development, participatory management.