Proposta de classificação e priorização para gestão de passivos ambientais rodoviários

Abstract

Resumo: O modal rodoviário tem importância primordial nas interações comerciais e sociais mundial. Nesse contexto, a matriz de transporte brasileira é majoritariamente constituída por rodovias. Porém, grande parte delas foi construída anteriormente à Lei Federal nº 6.938 de 1981, que estabelece a necessidade de licenciamento ambiental, para empreendimentos potencialmente poluidores. Desse modo, é possível encontrar ao longo das rodovias federais, não conformidades ambientais que se caracterizam como débitos para com a sociedade e o ambiente, podendo esses ser chamados de passivos ambientais. Tais passivos, quando de natureza física e/ou material, necessitam de obras da engenharia, em geral do ramo da geotecnia, para mitigação. Cabe ao responsável pela rodovia identifica-lo e recupera-lo. Muitos passivos proporcionam um perigo instalado ou eminente, principalmente aos usuários da rodovia, à população lindeira e ao meio ambiente em que está inserido. Devido à quantidade de passivos existente na malha rodoviária federal, justifica-se realizar um planejamento de investimento, a fim de realizar uma gestão de passivos ambientais. A presente dissertação de mestrado propõe um modelo de gestão de passivos ambientais rodoviários, através de um método de classificação e um método de priorização. São aplicadas e consolidados os métodos propostos em um banco de dados de aproximadamente 187 passivos. O produto do estudo em questão se destaca por abordar de forma unificada todos os fatores que se julgaram pertinentes em uma priorização de passivos ambientais rodoviários, bem como por realizar uma análise crítica dos resultados. Desse modo, é possível estabelecer um modelo conciso para realizar a gestão das não conformidades existentes na malha rodoviária nacional, principalmente nos trechos não concessionados, e, assim, diminuir o risco de acidentes e auxiliar na administração de recursos públicos.

Abstract: Road transport is of prime importance in world trade and social interactions. In this context, the Brazilian transportation system is constituted mostly by highways. However, most of these were built before the approval of Federal Law No. 6,938 in 1981, which establishes the necessity of environmental licensing for potentially polluting enterprises. Thus, it is possible to find environmental nonconformities that are characterized as debts to society and the environment along federal highways. These may be called environmental liabilities. When liabilities are physical and / or material, geotechnical engineering works are needed for mitigation. The identification and recovery of such problems are the responsibility of the highway's management. Many liabilities pose installed or imminent danger, especially to road users, the surrounding population and the environment in which they operate. The great amount of liabilities that exist in the federal road network justify an investment plan that will allow their proper management. Thus, this work proposes a management model of road environmental liabilities, through classification and a prioritization methodologies. The proposed methodologies are applied and consolidated in a database of approximately 187 liabilities. The product of this study stands out for addressing in a unified manner all the factors determined as relevant in the prioritization of road environmental liabilities, as well as for conducting a critical analysis of the results. Therefore, it is possible to establish a concise model to manage the existing non-conformities in the national road network, especially in non-concession stretches. Thus, reducing the risk of accidents and assisting in the administration of public resources.