Tecendo a gestão co-participativa rumo à segurança alimentar : desafios de uma experiência de pesquisa-ação em Itapoá SC

Abstract

Resumo: O presente estudo explora o sistema alimentar globalizado aprofundando a noção do consumo como um ato político, através do reconhecimento dos atores protagonistas do império alimentar e, ao mesmo tempo, dos movimentos sociais que resistem ao domínio hegemônico, atuando em favor da Soberania Alimentar. Evidencia-se a segurança alimentar como requisito essencial para modelos de desenvolvimento socialmente justos e ambientalmente prudentes, mas também, como um campo de lutas que representa as dinâmicas, e as relações entre os diversos interesses presentes na sociedade. Tendo em vista o modelo desenvolvimento territorial sustentável, observa-se a relevância de instituir espaços territorializados, plurais e radicalmente democráticos, para reconhecimento dos problemas e busca de soluções originais no campo da segurança alimentar. Destarte, a pesquisa tem como foco a dimensão sociopolítica da alimentação, reconhecendo a luta e embate dos movimentos e instituições (atores sociais) envolvidos nos processos de co-produção dos bens públicos. Neste cenário conflituoso, tendo como base os princípios e as diretrizes do Sistema Nacional de SAN (SISAN), enfatiza-se a necessidade de ações integrais e intersetoriais para enfrentamento da questão alimentar como um problema multidimensional e complexo. Em vista disso, no campo das políticas públicas, analisamos as interlocuções entre intersetorialidade, trabalho em rede e governança pública como categorias afetas à gestão co-participativa - que emerge na pesquisa como um termo genérico de modos de gestão que valorizam a cooperação e a qualidade das relações entre os atores. Enfatiza-se a necessidade de ruptura da cultura institucional patrimonialista no Brasil e dos modelos top down de gestão pública, para a construção de relações de cooperação e de coresponsabilidade entre o Estado, a Sociedade Civil e o Mercado. Desse modo, com vistas aos limites e possibilidades da gestão co-partipativa identificados na revisão de literatura, e aos instrumentos e métodos da pesquisa-ação; em escala local buscou-se identificar a rede de atores locais afetas à segurança alimentar, para analisar e ativar o processo de mobilização dos atores locais para a entrada da SAN na agenda pública do Município de Itapoá, Santa Catarina - objetivo geral do presente estudo. Os processos empíricos da pesquisa indicaram uma série de limites para a mobilização dos atores e criação de espaços de co-participação, gerados por fatores externos e internos da governança municipal. Malgrado todos os desafios (limites e possibilidades) apontados, consideramos que foi possível tecer os primeiros nós rumo à segurança alimentar em Itapoá. Ademais, ressalta-se que o indigesto sistema alimentar globalizado e as lutas dos movimentos sociais de resistência, representam um campo fértil para estudos e pesquisas na área da ciência política, no intuito de denunciar os agentes fomentadores do império alimentar, explorando a trama de suas relações e formas de domínio, bem como publicizar informações relevantes para a orientação da escolha e consumo consciente de cada cidadão. Palavras-chave: Segurança Alimentar. Gestão co-participativa. Pesquisaação. Império Alimentar. Resistência e Movimentos Sociais.

Abstract: The present study explores the globalized food system, deepening the notion of consumption as a political act, through the recognition of the protagonist actors of the food empire and, at the same time, of the social movements that resist the hegemonic domination, acting in favor of Food Sovereignty. Food security is seen as an essential requirement for socially just and environmentally prudent development models, but also as a field of struggles that represent the dynamics, and the relationships between the various interests present in society. In view of the sustainable territorial development model, the importance of establishing territorial, pluralistic and radically democratic spaces to recognize problems and search for original solutions in the field of food security is observed. Thus, the research focuses on the socio-political dimension of food, recognizing the struggle and struggle of movements and institutions (social actors) involved in the processes of co-production of public goods. In this conflictive scenario, based on the principles and guidelines of the National Food and Nutrition Security System (SISAN), emphasis is placed on the need for integral and intersectoral actions to address the food issue - as a multidimensional and complex problem. Therefore, in the field of public policies, we analyze the interlocutions between intersectoriality, networking and public governance as categories that are related to co-participative management - that emerges in the research as a generic term of participatory management modes. This management model is emphasized, emphasizing the need to break the patrimonialist institutional culture in Brazil and the top-down models of public management, for the construction of relations of cooperation and co-responsibility between the State, Civil Society and the Market. Thus, in view of the limits and possibilities of co-parser management identified in the literature review, and the instruments and methods of action research; on a local scale, the aim was to identify the network of local actors affected by food security in order to analyze and activate the process of mobilization of local actors for the entry of SAN in the public agenda of the Municipality of Itapoá, Santa Catarina, Brazil - general objective of the present study. The empirical processes of the research indicated a series of limits for the mobilization of actors and the creation of spaces of co-participation, generated by external and internal factors of municipal governance. Despite all the challenges (limits and possibilities) pointed out, we considered that it was possible to weave the first nodes towards food security in Itapoá. In addition, the indigestible globalized food system and the struggles of the social movements of resistance represent a fertile field for studies and research in the area of political science, in order to denounce the agents fomenting the food empire, exploring the plot of their relations and forms of mastery, as well as publicize information relevant to the orientation of the choice and conscious consumption of each citizen. Key-words: Food and nutrition security. Co-participatory management. Action research. Food Empire. Resistance and Social Movements.