Modelo de rede computacional e governança eletrônica de pequenos municípios : análise do contexto brasileiro

Abstract

Resumo: A massificação do uso da Internet e a consequente profusão de informações transmitidas por esta rede, estimulam, cada vez mais, a interação das sociedades com os respectivos governos locais. A governança eletrônica (e-governance), entendida como uma expansão do e-gov, possibilita o acompanhamento pela sociedade, por meio da TIC, do desempenho de um governo, a fim de tornar a administração pública eficiente, participativa e transparente. Entretanto, para esta última, a sua disponibilidade nas municipalidades pode depender de fatores complementares, de natureza tecnológica e socioeconômica. No Brasil, verifica-se uma desigualdade na oferta de soluções de governança eletrônica entre os pequenos municípios (até 50.000 habitantes), os quais representam 88,3% do total de 5.570 e que, na média, apresentam o menor índice de desenvolvimento humano e de renda, bem como forte dependência financeira de repasses federais. Diante desta contextualização, esta pesquisa objetiva apresentar uma resposta para o seguinte questionamento: qual a relação entre modelos de rede computacional e governança eletrônica dos pequenos municípios brasileiros? Desta forma, partiu-se do pressuposto de que há uma influência direta do modelo vigente de rede computacional, adotado nas pequenas municipalidades brasileiras, sobre a disponibilidade dos serviços de e-governance destas. Para tanto, formulou-se a hipótese de que a disponibilidade destes serviços varia em função do contexto socioeconômico destes municípios. Os métodos empregados nesta pesquisa foram o qualitativo e o tipológico; o primeiro consistiu no levantamento estatístico realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental sobre os dados divulgados pelo IBGE, dentre outros indicadores, constituindo o panorama socioeconômico municipal brasileiro, o qual auxiliou na caracterização do tipovigente; no segundo, foi empregado o método tipológico Weberiano, com o objetivo de identificar os tipos-ideais vigente e proposto de modelos de rede computacional, em conformidade à governança eletrônica dos pequenos municípios. O resultado empírico obtido responde ao questionamento formulado, por meio de evidências estatísticas e fatos publicados; a conclusão que se chega é que a mudança do modelo de rede computacional empregado pelos pequenos municípios, do vigente (distribuído), para o proposto (centralizado), baseado na computação em nuvem, poderia reverter o cenário atual apresentado. A relevância desta pesquisa pode ser considerada alta, pois, com a tendência das populações brasileira e mundial de se tornarem predominantemente urbanas (no Brasil, atualmente acima de 85%), a gestão e a governança urbanas ganham importância, pelo impacto social que podem causar na qualidade de vida das respectivas sociedades. A contribuição desta pesquisa para o campo do Governo Local é identificar a existência de uma relação entre o modelo vigente de rede computacional empregada na gestão e governança eletrônicas com o contexto socioeconômicos das pequenas municipalidades. A análise desta relação pode subsidiar novos estudos e o estabelecimento de políticas públicas para a adoção de modelos tecnológicos alternativos, que poderiam ser aplicados em outras áreas do Setor Público. Para as linhas de pesquisa do PPGCGTI, este estudo corrobora a importância da profusão da informação, por meio da governança eletrônica, no processo de aprendizado da sociedade, transformando este em insumo para o aprimoramento da gestão pública. Palavras-chave: Modelo de rede computacional. Governança eletrônica. Pequenos municípios. Computação em nuvem. Gestão municipal.

Abstract: The massive use of the Internet and the consequent profusion of information transmitted by this network increasingly stimulate the interaction of societies with their local governments. The e-governance, understood as an e-gov expansion, enables society to monitor, through ICT, the performance of a government, in order to make public administration efficient, participatory and transparent. However, for the latter, their availability in municipalities may depend on complementary factors of a technological and socioeconomic nature. In Brazil, there is an inequality in the offer of e-governance solutions among small municipalities (up to 50,000 inhabitants), which represent 88.3% of the total of 5,570 and which, on average, have the lowest Brazilian regional Human Development Index (HDI), as well as strong financial dependence on federal transfers. In view of this contextualization, this research aims to present an answer to the following question: what is the relationship between computational network models and electronic governance of small Brazilian municipalities? Thus, it was assumed that there is a direct influence of the current model of computational network, adopted in the small Brazilian municipalities, on the availability of their e-governance services. Therefore, it was hypothesized that the availability of these services varies according to the socioeconomic context of these municipalities. The methods employed in this research were qualitative and typological; the first consisted of a statistical survey carried out by means of bibliographical and documentary research on the data published by the IBGE, among other indicators, constituting the Brazilian municipal socioeconomic panorama, which assisted in the characterization of the current type; in the second, the Weberian typological method was applied, with the objective of identifying the current and proposed ideal-types of computational network models, in accordance with the electronic governance of small municipalities The empirical result obtained answers the questioning formulated, through statistical evidence and published facts; the conclusion is that the change in the computational network model used by small municipalities from the current (distributed) to the proposed (centralized), based on cloud computing, can reverse the current scenario. The relevance of this research can be considered high because, with the tendency of Brazilian and world populations to become predominantly urban (actually in Brazil, above 85%), urban management and governance gain importance due to the social impact they can have on quality of life of their respective societies. The contribution of this research to the field of Local Government is to identify the existence of a relationship between the current computational network model used in electronic governance with the socioeconomic context of small municipalities. The analysis of this relation can subsidize new studies and the establishment of public policies for the adoption of alternative technological models that could be applied in other areas of the Public Sector. For PPGCGTI research lines, this study corroborates the importance of the profusion of information, through electronic governance, in the learning process of the society, transforming it into an input for the improvement of public management. Keywords: Computational network model. E-governance. Small municipalities. Cloud computing. Local government.