Procedimentos para proteção de cultivares de Eucalyptus no Brasil

Abstract

Resumo: A partir da publicação da Lei de Proteção de Cultivares (LPC - nº 9.456/1997) no Brasil o número de novas cultivares do gênero Eucalyptus vem aumentando a cada ano. Para se obter o Certificado de Proteção de Cultivares é necessário que o material vegetal seja proveniente de melhoramento genético e novidade em relação aos já existentes além de apresentar distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) durante as sucessivas gerações. O objetivo deste trabalho é apresentar os procedimentos e etapas para a solicitação da proteção ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e apresentar a caracterização das cultivares de Eucalyptus dunnii Maiden. O programa de melhoramento genético das cultivares candidatas de E. dunnii iniciou com testes de procedências e progênies entre 1984 a 1986 e a seleção do material com base nas características de interesse para a região ocorreu no ano de 2000. A solicitação do pedido de proteção consistiu no preenchimento de três formulários disponíveis no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Primeiramente o requerente deve-se cadastrar no sistema da CultivarWeb, no qual estará disponível o formulário de solicitação de proteção. Os outros dois formulários são: Relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar e instruções para os ensaios de DHE de eucalipto. A avaliação foi realizada em duas cultivares de E. dunnii no Planalto Norte do estado de Santa Catarina. O teste DHE foi baseado nos descritores mínimos publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.) e consistiu na avaliação de características morfológicas nos diferentes estágios de desenvolvimento da planta. Das 37 características publicadas foi possível avaliar 25 delas, pois não houve informações sobre o florescimento das cultivares até os sete anos de idade. Os descritores morfológicos avaliados possibilitaram a caracterização e distinção das cultivares utilizadas, sendo úteis para os testes DHE (distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade). Palavras-chave: teste DHE. Lei de Proteção de Cultivares, Eucalyptus dunnii.