Aplicação e análise da legislação paranaense relativa às áreas úmidas, em uma bacia experimental situada em Antonina (PR)

Abstract

Resumo: No estado do Paraná foi aprovada, no ano de 2008, a Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP n° 005, a qual define critérios geopedológicos (regime hídrico, textura dos solos e declividade do relevo) para a avaliação das áreas úmidas e dos seus entornos protetivos, além de normatizar a sua conservação. No presente trabalho foi selecionada uma bacia hidrográfica experimental, localizada em Antonina (PR), para ser utilizada como estudo de caso na proposição de um roteiro metodológico, a fim de subsidiar a aplicação da resolução mencionada. Desta forma, a primeira etapa da pesquisa consistiu na aquisição e no tratamento dos dados geopedológicos necessários à delimitação da área úmida e do entorno protetivo. Para tanto, foi elaborado o MDT hidrologicamente consistido, a partir de dados topográficos levantados em campo e extraídos de cartas topográficas. Paralelamente, foram realizados levantamentos pedológicos, visando à coleta de amostras de solos destinadas às análises físico-químicas. A integração dos dados do MDT e dos levantamentos pedológicos possibilitaram espacializar o regime hídrico dos solos da bacia hidrográfica. Desta forma, os solos hidromórficos e semi-hidromórficos corresponderam à área úmida, enquanto que nos solos não-hidromórficos foi delimitado o entorno protetivo. Para esta última delimitação consideraram-se as texturas dos solos e as declividades das vertentes representativas da área de estudo. Assim, a área úmida compreendeu 1,94 ha e o entorno protetivo correspondeu a 5,45 ha com larguras de 50 m, 60 m e 70 m. A etapa final do trabalho contemplou a análise de duas importantes funcionalidades ambientais da área úmida: armazenamento de água e estoque de carbono. Os resultados demonstraram que, na área de estudo, os solos hidromórficos e semi-hidromórficos, apresentaram, respectivamente, potencial de armazenamento de água de 45,78 l/m² e 39,45 l/m², assim como estoque de carbono de 16,30 kg /m² (163,02 t /ha) e 15,45 kg /m² (154,52 t /ha). Diante da relevância dessas funções ambientais desempenhadas pelas áreas úmidas, faz-se necessária prezar pela sua conservação e/ou preservação. Justamente por isso, espera-se que os procedimentos propostos para a delimitação das áreas úmidas e entornos protetivos sejam considerados no momento da aplicação da Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP n° 005 (PARANÁ, 2008), com o intuito de contribuir na efetividade da aplicação em território paranaense. Ademais, defende-se que com essa inserção, a resolução possa vigorar em território nacional.

Abstract: In 2008 the Joint Resolution IBAMA/SEMA/IAP n° 005 (PARANÁ, 2008) was approved. It defines geopedological criteria (hydric regimen, soil texture, slope) for the assessment of the wetlands and protective surroundings, besides normalizing its preservation. In the present work we selected a hydrographic experimental basin, located in Antonina (PR), to be used as a case study in the proposition of a methodological itinerary for the implementation of the mentioned resolution. The first stage of the research consisted of the acquisition and treatment of the geopedologic data necessary for the delimitation of the wetland and its protective surroundings. For that, we produced the hydrologically based Terrain Digital Module (TDM) from topographical data surveyed in the field, and from topographical charts. At the same time we did pedologic surveys, aiming at collecting soil samples for physical and chemical analyses. The integration of the data of the TDM and of the pedologic surveys made possible locate in space the hydric regimen of the hydrographic basin soil. The result was that the hidromorfic and semi-hidromorfic soils corresponded to the wetland, where as the protective surroundings were delimited by the in the non-hidromorfic soils. For this delimitation, we used the textures of the soils and the incline of the relevant slopes of the study area. Therefore, the wetland covers 1,94 ha, the protective surroundings cover 5,45 ha, with widths of 50 m, 60 m, and 70 m. The final stage of the work consisted of the analysis of two important environmental functionalities of the wetland: estimates of water storage and carbon stock. The results demonstrated that, in the study area, the hidromorfic and semi-hidromorfic soils showed a potential of water storage of 45.78 l/m² and 39.45 l/m² and a carbon stock of 16,30 kg/m² (163,02 t /ha) and 15,45 kg /m² (154,52 t /ha), respectively. Due to the relevance of those environmental functions carried out by the wetlands, it becomes necessary to work for its conservation and/or preservation. Exactly for that, we hope that the procedures proposed for the delimitation of the wetlands and protective surroundings be kept in mind at the moment of the enforcement of the Joint Resolution IBAMA/SEMA/IAP n° 005 (PARANÁ 2008). We hope that, with that enforcement, the resolution can be in force both in Paraná and the whole of the national territory.