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Clareiras e caminhos do direito tributário
(2011-12-22)
Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e ...
Praticabilidade tributária : eficiência, segurança jurídica e igualdade sob uma perspectiva semiótica
(2019)
Resumo: Tese que visa analisar a praticabilidade tributária, partindo de um recorte linguístico típico da Teoria Analítica do Direito para utilizar como método a Semiótica, tendo por objetivo indicar a sua natureza jurídica, ...
Elisão tributária : limites normativos
(2020)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da elisão tributária e os limites normativos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro à sua realização. Desse modo, cumpre examinar até que ponto o ...
A regra-matriz de incidência do imposto de importação
(2001)
A presente dissertação visa à construção da regra-matriz de incidência do imposto de importação a partir de uma estrutura escolhida e de certos pressupostos epistemológicos. Em síntese, a regra-matriz de incidência de ...
Transação e justiça tributária
(2012-10-22)
Resumo
Imposto predial e territorial urbano : texto e contexto
(2003)
Resumo: O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, deve ser analisado no contexto de um Estado Social Democrático de Direito, regido por uma Constituição que tem como fim precípuo promover uma sociedade livre, justa e ...
O financiamento tributário da seguridade social pelas empresas
(2001)
Resumo: Esta dissertação trata das contribuições sociais devidas pelas empresas e que se destinam ao financiamento da seguridade social. Tem como questão central a análise de sua possível materialidade e dos elementos que ...
IPTU em discurso
(2021)
Resumo: Esta dissertação objetiva analisar o IPTU progressivo no tempo a partir de uma perspectiva discursiva. Para tanto, pressupõe: o Direito como linguagem, cuja interpretação perpassa pelos planos sintático, semântico ...
A competência tributária à luz do princípio da eficiência
(2016)
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar se o "custo dos direitos" representa uma limitação implícita ao exercício da competência tributária. Partindo das premissas de que o Direito não se resume a um "modelo de ...