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As familias não fundadas no casamento e a condição feminina
(1999)
A pesquisa desenvolveu-se tendo por fito descortinar a perspectiva direcionada à condição feminina quando enfocada a família não fundada no casamento e, desta maneira, colaborar para as reflexões que objetivam suplantar a ...
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
(1999)
Resumo: Partindo da função social da propriedade, como foi consagrada e delineada na Constituição Federal de 1988, o estatuto analisa a dimensão ambiental desta funcionalidade, afirmando o requisito consubstanciado no ...
Direitos da personalidade : direito a vida, ao proprio corpo e ao cadaver
(1993)
Resumo: O presente trabalho de pesquisa visa fazer uma sistematização das idéias vigorantes da doutrina jurídica acerca do direito que o homem tem sobre seu próprio corpo. Partindo-se da constatação de que a pessoa humana ...
Interesse publico - conceito e projeções
(1995)
Resumo: A conceituação é um processo fundamental para a cognição da realidade socialmente construída e que, no campo jurídico, opera como fator determinante de uma ideia de sistematicidade do Direito. A inteligência ...
Morfoanatomia dos orgãos vegetativos de Aloysia hatschbachii, Moldenke (Verbenaceae)
(1995)
Resumo: O presente trabalho apresenta a análise morfo-anatômica da planta Aloysia hastschbachii Moldenke (Verbenaceae), com ênfase ao estudo estrutural de folhas juvenis e adultas. O material botânico investigado foi ...
O princípio da igualdade nas relações patrimoniais entre os cônjuges
(1995)
Trabalho não apresenta resumo