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Ação coletiva passiva e ação duplamente coletiva
(2015)
Resumo: Este trabalho objetiva contribuir para a expansão do horizonte de atuação do processo jurisdicional coletivo. Busca-se problematizar e desenvolver o estudo das ações nas quais um indivíduo, ocupando o polo ativo ...
Trabalho e pena : o desvelamento do discurso crítico pela penitenciária industrial de Guarapuava /
(2008)
Orientadora : Aldacy Rachid Coutinho
Políticas de (des)criminalização
(2010-02-23)
Direito, linguagem e mediação : traços Waratianos para um "descortinar" da Reforma Trabalhista (A reforma trabalhista no divã)
(2020)
Resumo: Ante a análise das categorias trazidas por Luis Alberto Warat, como alteridade, carnavalização, senso comum teórico, mediação e semiologia política, percebe-se que um dos objetivos dos estudos Waratianos reside na ...
A convenção coletiva no novo mundo do trabalho : um instrumento democrático
(2004)
Resumo: O presente estudo ressalta a virtualidade democrática da convenção coletiva no atual e precário mundo do trabalho. Está estruturado em duas partes. Na primeira parte, examina-se a evolução do fenômeno coletivo, ...
"O alienado no direito civil brasileiro" : uma análise das "recepções" e "traduções" das ideias e da cultura jurídica na passagem dos séculos XIX e XX, na obra de Nina Rodrigues
(2022)
Resumo: Nina Rodrigues, ao longo de sua trajetória intelectual, se dedicou a alguns dos temas mais relevantes do pensamento científico brasileiro do final do século XIX. Com o passar dos anos, seus estudos se aproximaram ...
Princípio constitucional da supremacia do interesse público
(2012-05-11)
Resumo: O presente trabalho, impulsionado pela polêmica instaurada em torno do princípio da supremacia do interesse público na doutrina brasileira nos últimos dez anos, tem por objetivo analisar o seu conteúdo jurídico no ...
Vida e direito: poder, subjetividade no contexto biopolítico /
(2007)
Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca
Controle social da administração pública : a lei de acesso à informação na perspectiva da dimensão da accountability societal
(2015)
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, como instrumento de promoção da transparência pública e fomento do controle social, em um ...
A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde
(2005)
Resumo: O presente trabalho analisa a partir de uma teoria constitucional adequada dos direitos fundamentais, o conflito entre o direito fundamental à saúde com o direito de propriedade, notadamente a propriedade intelectual, ...