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A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
(2017)
Resumo: No sistema tributário nacional, a Constituição Federal distribui entre os entes federados competência para a instituição e arrecadação dos tributos, ao mesmo tempo em que estabelece limitações a essa competência. ...
Substituição tributária : estrutura e função
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a categoria de sujeição passiva tributária denominada de "substituição tributária", que se caracteriza por atribuir, originalmente, a um terceiro, distinto do contribuinte, ...
Entre a artesania e a burocracia : ensaio de análise metodológica da pesquisa jurídica doutoral no Brasil no período de 2000 a 2010
(2015)
Resumo: A presente tese investiga como as dinâmicas institucionais, se artesanais ou burocráticas, perpetuam a metodologia como "ponto cego" ao estudo doutoral do Direito. Seu lapso referencial é a história recente do ...
Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
(2016)
Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas ...
Democracia virtual : reprogramando o espaço público e a cidadania
(2015)
Resumo: A crise experimentada pelo Estado após a consolidação do fenômeno globalizante operou significativas mudanças no direito e, como era de se esperar, na própria democracia. No Brasil, a democracia ressente-se diante ...
Terceirização do trabalho no Brasil, precarização e a vedação do retrocesso social
(2016)
Resumo: A terceirização é uma realidade, hoje, no Brasil: estima-se que de 20% a 25% dos trabalhadores formalmente contratados o são por meio de empresa interposta. O presente trabalho objetiva estudar referida categoria ...
Deus, Diabo e trabalho : doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira (1910-1945)
(2015)
Resumo: A doutrina social católica e o anticomunismo impactaram na formação da cultura jurídica trabalhista no Brasil. Nesta pesquisa demonstra-se como o princípio cristão da colaboração entre as classes sociais e o combate ...
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
(2015)
Resumo: Para ampliar a efetividade aos princípios do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro se deve permitir ao juiz complementar a produção probatória. O fundamento dessa possibilidade é novo, ...
Liberdade sindical no Brasil e o projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis
(2016)
Resumo: A liberdade sindical brasileira resulta de um complexo e dinâmico processo de afirmação e negação do valor da liberdade sindical, demandando a implementação de um projeto democrático de relações de trabalho, nos ...
A retomada do axioma da cooperação como paradigma possível no práxis (Experimental) contemporânea
(2016)
Resumo: A presente tese tem por objetivo propor e demonstrar a retomada da cooperação como um paradigma possível na (re)estruturação e fixação das estruturas sociais, políticas e econômicas, analisando exemplos de experiências ...