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O conceito de derrotabilidade normativa
(2010-02-18)
Identificação da ação
(2010-05-05)
Princípio do tratamento favorecido
(2010-01-12)
Ortotanásia
(2010-02-12)
O mínimo existencial e as espécies tributárias
(2010-02-25)
Fundamentos jurídicos da transformaçao dos Estados
(2010-11-09)
Direito administrativo sancionador
(2010-06-23)
Resumo: O Direito Administrativo Sancionador é uma matéria nova na Ciência Jurídica e apenas nos últimos anos é que despertou o interesse da doutrina brasileira. A partir das características da sociedade pós-industrial e ...
Uma nova teoria das nulidades
(2010-10-14)
Resumo: A presente investigação pretende apresentar a teoria da invalidade no processo penal. A análise do processo penal no Brasil começa com o desenvolvimento do que foi chamado de instrumentalidade constitucional do ...