Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Familia (Direito)"
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Em busca da família do novo milênio : uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família brasileiro contemporâneo
(2000)Resumo: Propõe-se esta dissertação a sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança haurida pelo Direito de Família no Brasil e a examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, ... -
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ...