Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Oliveira, Francisco Cardozo"
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Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
Oliveira, Francisco Cardozo (2001)Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ... -
A função dos conceitos de ação e de jurisdição na aplicação do direito
Oliveira, Francisco Cardozo (1997)