Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Dantas, Fernando Antonio de Carvalho"
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O direito diferenciado : pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil
Dantas, Fernando Antonio de Carvalho (2003)Resumo: A presente tese dedica-se aos direitos das pessoas e sociedades indígenas brasileiras partindo da noção de sujeito indígena diferenciado e por conseguinte, sua caracterização no direito brasileiro. Esse sujeito ... -
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dantas, Fernando Antonio de Carvalho (1999)