Navegação Teses por assunto "Direito ambiental"
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
(2021)Resumo: O presente estudo teve como propósito aproximar diversas disciplinas das ciências sociais, ambientais e jurídicas, ao buscar identificar e problematizar a relação existente entre os campos da autonomia política e ...