De corredor a mosaico : estratégias de diferentes governos para um mesmo fim?

Abstract

Resumo: O presente estudo se propõe a identificar e analisar as justificativas, convergências, dissonâncias e possíveis implicações na adoção dos "corredores" e "mosaicos" como estratégias para o planejamento e a gestão territorial voltadas à conservação da biodiversidade no Brasil. Ambas foram concebidas visando minimizar os efeitos da acelerada conversão de áreas de vegetação nativa em áreas antropizadas, motivados principalmente pelo processo de desconsideração histórica em relação à forma como o território brasileiro foi sendo ocupado, e do consequente isolamento das áreas protegidas nessa nova paisagem. As áreas protegidas são a principal forma adotada no país para proteger amostras de ecossistemas naturais e seminaturais, sendo consideradas mundialmente também fundamentais para a manutenção da diversidade biológica. No entanto, o modelo brasileiro é excessivamente centrado na tipologia unidades de conservação e essas áreas isoladas, em longo prazo, estão fadadas a perder sua função principal de salvaguardar porções de ecossistemas. Isso, porque são inúmeros os conflitos e tensões envolvendo essas ilhas de conservação, com destaque para a fragmentação da paisagem nas quais estão inseridas as unidades de conservação e o consequente isolamento delas. Buscando minimizar os efeitos dessas ameaças, o governo brasileiro, por influência internacional, a partir da década de 1990, começou a olhar para fora das unidades de conservação e a buscar formas de integrá-las ao desenvolvimento dos territórios onde estão inseridas. O primeiro modelo adotado para esse fim, no Brasil, foram as reservas da biosfera, uma categoria internacional. Em sequência, foram concebidos internamente dois modelos, os corredores ecológicos regionais ou de biodiversidade e os mosaicos de áreas protegidas. Ainda que ambos apresentem similaridades e complementaridades, ocuparam lugar de destaque diferenciado na agenda dos governos Fernando Henrique Cardoso (Presidente FHC – 1995-2003) e Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente Lula – 2003-2011). Para elucidar o que levou a essa diferenciação, a presente pesquisa centrou-se em documentação oral e escrita e na abordagem teórica oferecida pela análise de políticas públicas, com foco nos processos pré-decisórios da formulação delas. O modelo Multiple Streams (KINGDON, 1984) fundamentou as análises e permitiu a identificação de um policy entrepreneur como principal responsável pela ascensão dos mosaicos como uma das alternativas ao combate ao isolamento de áreas naturais ou seminaturais. Palavras-chave: Corredores. Mosaicos. Políticas públicas. Conservação da biodiversidade.

Abstract: This study aims to identify and to analyze the reasons, convergences, dissonances and possible implications in the adoption of the "corridors" and "mosaics" as strategies for planning and land management for Brazilian biodiversity conservation. Both were designed to minimize the effects of accelerated conversion of native vegetation areas into anthropic areas, mainly motivated by the historical slight process regarding Brazilian territory occupation and the consequent isolation of protected areas in this new landscape. Protected areas are the main pattern adopted in the Country to protect natural and semi-natural ecosystems samples also worldwide considered fundamental to biological diversity maintenance. However, the Brazilian model is overly focused on the typology conservation areas and these isolated areas in the long term, are doomed to lose their primary function of protecting ecosystems sections. That is because there are numberless conflicts and tensions involving these conservation islands, highlighting the landscape fragmentation in which conservation areas operate and the consequent isolation of them. Seeking to minimize the threats effects, the Brazilian government, by international influence, since the 1990s, began to look outside of the protected areas and to search ways to integrate them into the territorial development where they are introduced. The first model adopted for that purpose, in Brazil, were the biosphere reserves, an international category. In following, two models internally were designed: regional ecological corridors or biodiversity and protected areas mosaics. Although both models show similarities and complementarities, they occupied a prominent place in Fernando Henrique Cardoso (FHC President – 1995-2003) and Luiz Inácio Lula da Silva (Lula President – 2003-2011) government agenda. This research elucidates this differentiation focusing on oral and written documentation and on the theoretical approach according to public policy analysis, focusing on pre-decision processes. The Multiple Streams (KINGDON, 1984) model based the analyzes and allowed the a policy entrepreneur identification as the main responsible for the mosaics rise as an alternative to combat of natural or semi-natural areas isolation. Keywords: Corridors. Mosaics. Public policy. Biodiversity conservation.