Qualidades urbanas : uma discussão para critérios de escolha de terrenos públicos

Abstract

Resumo: Observa-se que os programas de governo para incentivo da política pública de habitação social têm contribuído para o processo de expansão urbana nas cidades paranaenses devido à implantação periférica desses loteamentos. Neste contexto, novos empreendimentos surgem na repetição de modelos desenvolvidos pelo antigo BNH, visando interesses financeiros e políticos, sem a preocupação de localização das áreas institucionais e livres a serem doadas para o poder público. Conforme as leis de parcelamentos, tanto na esfera federal quanto na municipal, tais áreas são definidas em porcentagens mínimas, verificando-se a falta de critérios urbanísticos. Esta monografia tem como objetivo analisar o check list existente e propor algumas recomendações para a escolha de terrenos de uso público, visando à qualidade urbana e consequentemente a qualidade de vida aos moradores. Primeiramente foi realizada uma revisão bibliográfica contendo: a atuação do poder público no planejamento urbano; uma discussão sobre qualidades urbanas segundo Suetônio Mota, Juan Mascaró, Ian Bentley, Gordon Cullen, entre outros e uma análise dos critérios já adotados no Estado do Espírito Santo. Posteriormente foi apresentada uma análise do Check List, documento utilizado pela Secretaria de Estado de Educação do Paraná e pela Secretaria de Estado de Obras Públicas do Paraná para a aprovação de terrenos para a construção de escolas, propondo sugestões para melhoria dos critérios já utilizados. Como contribuição desta pesquisa, tem-se a elaboração de um conjunto de critérios, complementares aos existentes no atual Check List, os quais poderão ser elementos norteadores para adoção nas esferas públicas responsáveis pela aprovação, visando promover as qualidades urbanas. Desta forma, busca-se minimizar a perda de recursos públicos devido à falta de terreno adequado para a implantação dos edifícios de uso institucionais, bem como aumentar o desempenho funcional dos mesmos e, com isso, melhorar a qualidade dos espaços urbanos.

Abstract: It is observed that government programs designed to encourage the public policy of social housing have contributed to the process of urban expansion in cities in the State of Paraná due to the peripheral implementation of these settlements. In this context, new developments arise repeating the models developed by the old BNH seeking financial and political interests, without regard to location of the institutional and free areas to be donated to the public. Under the laws of subdivisions, both at the federal and municipal levels, such areas are defined as minimum percentages, verifying the lack of town planning criteria. This thesis aims to analyze the existing check list and propose some recommendations for the selection of land for public use, aiming at urban quality and consequently the quality of life of residents. We first performed a review of the literature including: the role of government in urban planning, a discussion about urban qualities according to Suetonius Mota, Juan Mascaró, Ian Bentley, Gordon Cullen, among others, and an analysis of the criteria already established in the State of Espírito Santo. Later, we presented an analysis of the Check List, the document used by the Paraná State Secretariat of Education and the Paraná State Department of Public Constructions to the approval of land for the construction of schools, offering suggestions for improvement of the criteria already used. As a contribution of this research, it has been elaborated a set of criteria, complementary to those existing in the current Check List, which may be the guiding elements for adoption by the public levels responsible for the approvals, aiming to promote the urban qualities. Thus, we seek to minimize the loss of public funds due to lack of suitable ground for the construction of buildings for institutional use, as well as to increase their functional performance and thereby improve the quality of urban spaces.