Aprimoramento da concepçao do modelo geodésico para a caracterizaçao de estremas no espaço geométrico

Abstract

Análise de conceitos que aprimoram o modelo geodésico da caracterização de estremas no espaço geométrico mediante o emprego de coordenadas geográficas elipsóidicas e por quantidades derivadas destas coordenadas. O propósito principal é a inserção na matrícula imobiliária de quantidades geodésicas e de estimativas de qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade desse registro concernente à individualização do prédio mediante as mensurações geodésicas de suas estremas. Este propósito decorre de a norma jurídica não ter contemplado o desenvolvimento dos conceitos de superfícies de referência para a demarcação de pontos no terreno, assim como o desenvolvimento dos conceitos da análise de dados dos quais obtêm as medidas de acurácia, medidas de confiabilidade e medida de sensibilidade. Expõe como a caracterização de estremas vincula o Direito Imobiliário à Geodésia mediante a descrição sucinta dos procedimentos das ações demarcatória, divisória e discriminatória. Destaca a importância dos memoriais da caracterização de estremas como partes integrantes da sentença homologatória de demarcação que define os limites de iure entre prédios, a interpretação da realização do princípio da especialidade dependente de mensurações e a aviventação de limites fundiários. Valoriza a pesquisa metodológica que caracteriza as estremas como objeto comum de ambos os ramos da Ciência. Para este fim descreve sucintamente os fundamentos jurídicos do limite fundiário e os fundamentos da Matemática, da Estatística, da Geodésia e dos critérios para a análise de qualidade de rede geodésica, os quais são essenciais à pesquisa que objetiva a concepção de modelo da Geodésia para a caracterização de estremas no espaço geométrico. Como consequência do aprimoramento do modelo geodésico propõe o aprimoramento do memorial da caracterização de estremas destinado à matrícula imobiliária mediante a descrição dos limites fundiários por coordenadas polares elipsóidicas cujo sistema tem origem nas coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas e pela introdução de quantidades estatísticas aprimoradoras, tais como as estimativas de qualidade das mensurações geodésicas e as estimativas dependentes do ajustamento de mensurações geodésicas pelo método dos mínimos quadrados. O azimute do limite fundiário, o perímetro e a superfície do prédio são determinados como função das coordenadas geográficas elipsóidicas. Fornece aos diferentes profissionais envolvidos nessas ações conceitos fundamentais de aprimoramento dos memoriais da caracterização de estremas, razão por que o conteúdo da pesquisa requer formas diferentes de leitura conforme a indicação na seção introdutória. Apóia-se em duas fontes de dados reais. A primeira provém de peças processuais de ações discriminatórias, dentre as quais o laudo de arbitramento, o laudo de demarcação e a homologação do laudo de demarcação. A segunda provém de parcelamento de gleba elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que compreendem as coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas cujo sistema geodésico de referência é o Sistema Geodésico Brasileiro oficial e os memoriais da caracterização das estremas de gleba e de parcelas.