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Direitos humanos e controle de convencionalidade : as justiças de transição e as leis de anistia no continente sul-americano
(2014)
Resumo: O presente trabalho procurou enfocar o controle do direito interno dos países latinoamericanos, enfaticamente o Brasil, em face do sistema interamericano, esse entendido como o conjunto formado pelas disposições ...
Medida de segurança e loucura : interseções entre direito, história, psiquiatria e saúde mental
(2014)
Resumo: O tema abordado nessa monografia pertence ao campo do Direito Penal, sendo objeto de observação o instituto da medida de segurança, destinadas, em regra, aos sujeitos que cometeram um injusto penal e são incapazes ...
Produção de frangos de corte
(2014)
Política em tempos de exceção : para uma crítica do direito de resistência
(2014)
Resumo: Qual é a relação entre o direito e a política? Essa é a questão fundamental subjacente ao direito de resistência, isto é, a possibilidade de se insurgir contra um governo com base em um direito. Ele não pode ser ...
Responsabilidade de proteger : em busca dos seus fundamentos no direito internacional
(2014)
Resumo: Diante dos tantos conflitos armados não-internacionais que se insurgem desde a década de 90, o Direito Internacional viu-se insuficiente para solucionar as crises humanitárias deles advindas. Como tentativa de ...
O dano reparável na tradição continental : uma análise comparada dos sistemas de responsabilidade civil alemão e brasileiro
(2014)
Resumo: A fluidificação das fronteiras nacionais, a massificação das relações interpessoais, a valorização, pelos ordenamentos jurídicos em geral, de interesses até então solenemente ignorados e o crescente paternalismo ...