Resumo: O uso da terceirização é pratica comum nas empresas, e consiste no repasse de determinadas atividades empresariais para outras empresas, em tese mais especializadas, visando a redução de custos e flexibilização dos ...

Resumo : A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista promoveu uma atualização na aplicação do direito comum, destacando-se o CPC, que passou a ser fonte subsidiária do direito do trabalho, sem a restrição ...

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...

Resumo: O trabalho apresenta uma análise do julgamento da ADI nº 5.794, no qual o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical legal trazida pela Lei da Reforma Trabalhista, foi julgada constitucional pelo Supremo ...

Resumo: Sob uma perspectiva materialista-histórica, o artigo visa analisar a dimensão dos impactos sociais e jurídicos da reforma trabalhista brasileira em comparação com o modelo de legislação e normatização do trabalho ...

Resumo: A presente pesquisa tem como centro a investigação do discurso realizado pela CNI em favor da terceirização dos serviços, constituindo como corpus de análise sua cartilha intitulada as "101 Propostas para Modernização ...

O processo de terceirização nas instituições bancárias brasileiras tem ocorrido, nos últimos anos, de forma gradual (e rápida, no entanto), alterando as relações trabalhistas e trazendo consequências à classe de trabalhadores ...

O presente estudo parte da caracterização do assedio moral, apresentado como um processo formado por reiteradas condutas contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, de cunho ofensivo e que atingem a esfera psicofísica da ...

O assédio moral, também conhecido como violência moral no trabalho contemporâneo, não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade do instituto reside na intensificação, gravidade, amplitude e ...