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A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego
(2013-07-08)
O presente trabalho objetiva abordar o tema da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego, com apontamentos sobre a origem e evolução do trabalho da mulher, seu tratamento frente ao ordenamento ...
Prescrição da responsabilidade civil no direito do trabalho
(2013-07-09)
O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas ações que buscam a reparação civil de dano decorrente da relação de trabalho. Com a emenda constitucional n° 45 o dano moral ...
Fragmentação da relação de emprego em nome da redução de custos
(2013-07-08)
O presente trabalho busca o resgate da valoração do Direito do Trabalho como um todo. Há muito que este campo do direito é assediado de diversas maneiras, uma delas a sua progressiva deterioração em nome redução de custos. ...
Cooperativa de trabalho e relação de emprego
(2013-07-10)
A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho, tanto na esfera judicial como extrajudicial, para obstar a fraude aos direitos trabalhistas por meio de ...
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como escopo realizar sucinta análise a respeito da tutela dos direitos das pessoas com deficiência, em matéria de trabalho e emprego, em âmbito do direito pátrio. Considerando a ...
Flexibilização da jornada de trabalho
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo elaborar uma análise da jornada 12x36 à luz do princípio protetivo. Neste sentido, buscamos expor que a recente aprovação - pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho - da ...
Discriminação estética nas relações de trabalho.
(2013-07-02)
Estereótipos, estigmas e preconceitos formados a partir do atual conceito de beleza acarretam na discriminação de indivíduos e grupos de pessoas que não correspondem às expectativas da estética. Na medida que a sociedade ...
Discriminação estética nas relações de trabalho
(2013-07-11)
A importância do tema "Discriminação Estética nas Relações de Trabalho" está relacionada com a grande influência da beleza sobre a sociedade contemporânea. A discriminação por motivos estéticos é mais uma barreira a ser ...
Reabilitação profissional
(2013-07-11)
Resumo:A reabilitação é a preparação daquela pessoa que já exerceu alguma atividade laboral para retornar ao mercado de trabalho. Esse instituto é de extrema importância, pois é por meio dele que as pessoas podem readquirir ...
A efetividade das normas de proteção do menor no direito do trabalho
(2013-07-08)
O presente trabalho teve como objetivo a problematizaçao da efetividade das normas de proteção do menor, partindo-se da análise dos fundamentos de proteção especial conferida às crianças e aos adolescentes, bem como da ...