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Nova lei de falências e recuperação de empresas : a substituição do instituto da concordata pelos institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas
(2005)
A Nova Lei de Falências - Lei n.° 11.101/2005, em vigência em nosso ordenamento jurídico desde o dia 09 de junho de 2005, foi recebida pela classe empresarial com muito otimismo, uma vez que, segundo as instituições ...
Reorganização da empresa diante do processo falimentar
(2004)
Quando da edição de nossa legislação falimentar vigente (Decreto Lei 7.661/45), a situação econômica pela qual nosso país passava era completamente distinta da de hoje, pois esta legislação possui um caráter eminentemente ...
O princípio da preservação da empresa e o regime jurídico falimentar
(2004)
Pretende se, com o presente estudo, demonstra a fundamental importância que a empresa vem assumindo nos últimos anos, seja no plano econômico, financeiro, político, social, cultural, e até mesmo normativo. essa crescente ...
O projeto 4.376/93 : a nova lei de falências - e a proposta de preservação e reorganização da empresa em crise
(2004)
O projeto 4376 de 1993 pretende substituir a atual lei de falências, decreto-lei 7.661 de 21 de junho de 1945, e instituir mecanismos hábeis à recuperaçõa da empresa. Durante os mais de dez anos de tramitação legislativa, ...
O poder econômico e a concentração de empresas
(2003)
estudo das alterações societárias através das quais ocorre a concentração de empresas e do aumento do pode econômico que geram por conseqüência, apontando sua importância, bem como os princípios que devem reger seu ecercício. ...