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Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
A recepção da greve pelo judiciário após a emenda constitucional n° 45/2004
(2013-07-02)
O presente estudo analisa as conseqüências que a Emenda Constitucional n. 45 de 2004 gerou no movimento grevista. Inicia-se com uma análise do direito de greve e suas principais características, com destaque às formas ...
Ampliação da competência da justiça do trabalho : uma guinada em busca da dignidade do trabalho ou a desregulamentação por via reflexa?
(2005)
Procura-se discutir os reflexos da ampliação da competência da Justiça do Trabalho analisando-se quais as consequências para esse ramo do direito. As origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, bem como as ...
Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador
(2016)
Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e ...
Arbitragem em litígios trabalhistas
(2016)
Resumo: A morosidade na solução de litígios judiciais por parte do Poder Judiciário Brasileiro é assunto frequentemente trazido à baila no meio jurídico. Da mesma sorte, a busca por soluções e propostas que visem resolver ...
O poder normativo da justiça do trabalho e seus reflexos no direito coletivo após a emenda constitucional 45/2004
(2005)
Abordagem do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com o propósito de realizar pesquisa teórica e histórica sobre a experiência brasileira, apontando as controvérsias sobre o tema. Descreve as alterações sofridas pelo ...
As comissões de conciliação prévia : Lei 9.958/2000
(2001)
Análise histórica estrutural da Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que institui as Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho como forma extrajudicial de solução de conflitos trabalhistas anteriormente ao ...
A lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000 e as comissões de conciliação prévia
(2002)
Todas as mudanças que, recentemente, se fizeram no texto da Consolidação das Leis do Trabalho, destaca-se daquela que criou a comissão de Conciliação Prévia. A lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000, atribuiu a tais institutos ...