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Direito e poder no estado novo : discurso cultural, discurso juridico e ideologia politica na década de 30
(2003)
O objetivo desta pesquisa é analisar a ideologia política predominante no Brasil durante o Estado Novo (1937-1945), tendo por referência duas fontes distintas: o periódico Cultura Política: revista mensal de estudos ...
Autonomia constitucional das entidades desportivas - dirigentes e associações
(2003)
Este trabalho de conclusão de curso versa sobre a discussão acerca da autonomia das entidades desportivas, preceituadas no art. 217 da Constituição Brasileira de 1988. Primeiramente faz uma introdução a Constituição, ...
A pessoa e o patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual
(2003)
O presente trabalho monográfico busca introdizir o tema pessoa e patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual, inicialmente por um viés tradicional com vistas a chegar a uma crítica do ...
Omissão legislativa inconstitucional e mecanismos de garantia
(2003)
Análise doutrinária e jurisprudencial a respeito da fiscalização da constitucionalidade por omissão do Poder Legislativo, bem como de seus mecanismos de garantia previstos na constituição de 1988. A Carta de 1988 apresenta ...
Interesse público : horizontes e perspectivas a luz da dignidade da pessoa humana.
(2003)
Direciona-se o presente trabalho ao exame de uma das possíveis perspectivas do interesse público, nomeadamente a partir da dignidade da pessoa humana. Neste horizonte, investiga os múltiplos critérios técnicos que foram ...
Reflexões sobre hermenêutica jurídica : dos métodos tradicionais à interpretação constitucional
(2003)
A hermenêutica torna-se um estudo de fundamental importância para os operadores jurídicos tendo em vista que a atividade destes requer a todo momento o ato interpretativo e da compreensão. Assim, partindo da abordagem ...