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As metamorfoses da clausula social nos tratados internacionais de comércio
(2006)
O objetivo desta pesquisa foi a análise das perspectivas em relação à cláusula social nos tratados internacionais de comércio, demosntrando tanto seus argumentos contrários, como favoráveis. Para o entendimento do todo, a ...
Limites do jus variandi
(2006)
O empregador fazendo uso de seu jus variandi, pode alterar as condições de trabalho. Esse direito de variar é imprescindível para a manutenção de relação de emprego, na medida em que no momento da celebração do ...