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Direito à cidade sustentável
(2013-07-12)
O presente trabalho visa analisar o direito à cidade sustentável, previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001) à luz dos conflitos que ocorrem envolvendo o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao ...
Do concreto às abstrações discursivas : moradia, meio ambiente e direito no Jardim Graciosa
(2011)
O presente trabalho busca analisar o discurso de proteção ao meio ambiente que incide no meio urbano, suas intenções reais e veladas, sua relação com o direito à moradia e à cidade, e como ele se manifesta concretamente, ...