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Direito e poder no estado novo : discurso cultural, discurso juridico e ideologia politica na década de 30
(2003)
O objetivo desta pesquisa é analisar a ideologia política predominante no Brasil durante o Estado Novo (1937-1945), tendo por referência duas fontes distintas: o periódico Cultura Política: revista mensal de estudos ...
Ulisses desatado : ensaio sobre a teoria do poder constituinte desde a transmodernidade.
(2008)
Em épocas de transição paradigmática e de constituição de outros projetos de mundo, o anacronismo de senis conceitos e institutos jurídicos tem sido revisto por leituras críticas embevecidas por discursos de emancipação e ...
Reflexões sobre hermenêutica jurídica : dos métodos tradicionais à interpretação constitucional
(2003)
A hermenêutica torna-se um estudo de fundamental importância para os operadores jurídicos tendo em vista que a atividade destes requer a todo momento o ato interpretativo e da compreensão. Assim, partindo da abordagem ...