Buscar
Itens para a visualização no momento 1-7 of 7
A teoria criminológica da pena : fundamentos ideológicos e materiais do direito penal nas sociedades capitalistas contemporâneas
(2009)
O direito penal é técnica de controle social que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança, para constituir o centro do programa oficial de política penal do Estado para o controle social do crime e da ...
Reflexões sobre o crime organizado como figura de linguagem e suas funções no discurso do poder
(2005)
Esta monografia tem por objetivo demonstrar que o Crime Organizado não existe como realidade demonstrável e que sua presença no discurso penal decorre apenas de seu uso político, facilitador da imposição de medidas ...
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica
(2007)
O presente trabalho busca demonstrar a importância crescente que tem sido experimentada pelas pessoas morais e os efeitos desse crescimento no âmbito jurídico, sendo enfatizados os aspectos referentes ao Direito Penal. ...
Uma análise da função preventiva especial positiva da pena adotada no Brasil à luz da criminologia crítica e radical
(2007)
A função preventiva especial positiva da pena, que se baseia na concepção de crime como "anomalia individual" e de pena como "tratamento curativo", se traduzindo pela finalidade de reeducar, reformar, corrigir, ressocializar ...
A criminologia da reação social e a crítica das prisões
(2004)
A Criminologia da Reação Social é o movimento criminológico, surgido por volta da década de sessenta, que se propôs a analisar a criminalidade a delinquência de uma forma bastante distinta das Escolas tradicionais: ao invés ...
Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais
(2008)
Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais encerra a aplicação do método científico desenvolvido por criminólogos críticos, associado ao método genealógico presente na obra de Michel Foucault, para promover a ...