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A recepção da greve pelo judiciário após a emenda constitucional n° 45/2004
(2013-07-02)
O presente estudo analisa as conseqüências que a Emenda Constitucional n. 45 de 2004 gerou no movimento grevista. Inicia-se com uma análise do direito de greve e suas principais características, com destaque às formas ...
Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador
(2016)
Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e ...
Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
Entre conciliação e coletivização : uma problematização sobre o enfrentamento dos problemas do judiciário trabalhista
(2015)
Resumo: Diante dos problemas de congestionamento que enfrenta, o judiciário trabalhista aderiu, desde 2006, ao "Movimento pela Conciliação", criado pelo Conselho Nacional de Justiça. No entanto, uma política de incentivo ...
Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
Arbitragem em litígios trabalhistas
(2016)
Resumo: A morosidade na solução de litígios judiciais por parte do Poder Judiciário Brasileiro é assunto frequentemente trazido à baila no meio jurídico. Da mesma sorte, a busca por soluções e propostas que visem resolver ...
O poder normativo da justiça do trabalho e seus reflexos no direito coletivo após a emenda constitucional 45/2004
(2005)
Abordagem do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com o propósito de realizar pesquisa teórica e histórica sobre a experiência brasileira, apontando as controvérsias sobre o tema. Descreve as alterações sofridas pelo ...