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O tribunal do juri como legitimador do poder inquisitorial : Desmistificando uma instituição aparentemente democrática.
(2008)
O Tribunal do Júri possui estreita relação com a noção de democracia. O marco inicial do sistema acusatório traz a Instituição do Júri como um de seus alicerces. Como um dos marcos da Revolução Francesa, o julgamento pelas ...
Armas de fogo : estatuto jurídico
(2008)
A presente monografia traz uma visão ampla sobre as implicações jurídicas relativas às armas de fogo. Em primeiro lugar é apresentado um importante capítulo acerca dos termos técnicos empregados no trabalho, com intuito ...
O papel dos meios de comunicação na construção social da criminalidade
(2008)
O avanço tecnológico que vem ocorrendo ao longo dos últimos anos proporcionou o crescimento das agências de informação, que cada vez mais contribuem para a construção social da criminalidade. Os meios de comunicação difundem ...
Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais
(2008)
Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais encerra a aplicação do método científico desenvolvido por criminólogos críticos, associado ao método genealógico presente na obra de Michel Foucault, para promover a ...
A responsabilidade penal do juiz no processo de execução penal
(2008)
O presente trabalho consiste num esforço de elaboração de alguns apontamentos iniciais de uma hermenêutica apta incluir as condutas do juiz responsável pela execução penal sob o manto do Direito Penal. Para tanto, parte-se ...