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Novo mercado da bolsa de valores de São Paulo - BOVESPA
(2004)
A governança corporativa é o atual foco do debate corporativo em todo o mundo. a adoção de seus princípios (i.e., transparência, integridade, equidade entre acionistas e prestação de contas) pelas companhias de capital ...
A substituição da decretação imediata da falência sob a perspectiva da função social e da recuperação da empresa viável
(2004)
O presente trabalho visou analisar os institutos da falência e da concordata, bem como a desatualização da interpretação dada ao Decreto Lei 7661/45, o qual trata de ambos os institutos. Estes necessitam estar adaptados à ...
Sociedades estrangeiras
(2004)
Este trabalho traz uma noção geral sobre as Sociedades Estrangeiras, que receberam tratamento especial no Novo Código Civil. Ele se propõe a fornecer um estudo sobre a existência da nacionalidade das pessoas jurídicas, ...
Reorganização da empresa diante do processo falimentar
(2004)
Quando da edição de nossa legislação falimentar vigente (Decreto Lei 7.661/45), a situação econômica pela qual nosso país passava era completamente distinta da de hoje, pois esta legislação possui um caráter eminentemente ...
Reorganização societária à luz do novo código civil e do direito anterior
(2004)
O presente trabalho dedica se ao estudo das quatro operações de reorganização societária, previstas na lei das sociedades anônimas e no novo código civil, quais sejam, a transformação, a incorporação, fusão e a cisão. essas ...
Proteção jurídica das marcas notórias
(2004)
O presente estudo presta-se a analisar a proteção jurídica nacional e internacional conferida às marcas notórias. Para tanto, parte-se da abordagem da origem da marca na antiguidade, quando ainda não tinha sentido comercial, ...
Natureza jurídica da sociedade limitada
(2004)
A sociedade limitada, fruto da criação legislativa, surgiu para preencher uma lacuna no direito societário, existente entre as sociedades de pessoas, de caráter eminentemente familiar e as de capital, identificadas ...
O princípio da preservação da empresa e o regime jurídico falimentar
(2004)
Pretende se, com o presente estudo, demonstra a fundamental importância que a empresa vem assumindo nos últimos anos, seja no plano econômico, financeiro, político, social, cultural, e até mesmo normativo. essa crescente ...
O projeto 4.376/93 : a nova lei de falências - e a proposta de preservação e reorganização da empresa em crise
(2004)
O projeto 4376 de 1993 pretende substituir a atual lei de falências, decreto-lei 7.661 de 21 de junho de 1945, e instituir mecanismos hábeis à recuperaçõa da empresa. Durante os mais de dez anos de tramitação legislativa, ...