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A estabilidade acidentária no contrato de experiência
(2013-07-12)
Objetiva, a presente monografia, a abordagem da estabilidade acidentária no contrato de experiência. Inicialmente, procede-se ao estudo do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador, sua proteção ao longo da ...
A restrição conceitual do tempo à disposição do empregador sob a égide da lei nº 13.467/17 e a possibilidade de caracterização de dano existencial
(2019)
Resumo : As constantes construções doutrinária e jurisprudencial quanto às particularidades atinentes à jornada de trabalho são notórias em um contexto histórico-cultural no qual as relações de trabalho mostram-se cada vez ...
Psicoterror no trabalho : a violência na interlocução entre assédio moral interpessoal e organizacional
(2017)
Resumo: Trabalho é atividade conformadora da subjetividade e, como tal, deve ser promovida de maneira digna e justa. Os poderes envolvidos na relação de trabalho, portanto, devem ser desenvolvidos de maneira a garantir ...
A terceirização nas instituições bancárias brasileiras
(2013-07-02)
O processo de terceirização nas instituições bancárias brasileiras tem ocorrido, nos últimos anos, de forma gradual (e rápida, no entanto), alterando as relações trabalhistas e trazendo consequências à classe de trabalhadores ...
(In)aplicabilidade de institutos do código de processo civil pós reforma trabalhista : incidente de desconsideração da personalidade jurídica e prescrição intercorrente
(2019)
Resumo : A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista promoveu uma
atualização na aplicação do direito comum, destacando-se o CPC, que passou a ser fonte subsidiária do direito do trabalho, sem a restrição ...
Dessubjetivação de classe e a dinâmica interventiva do estado nas relações de trabalho : análise crítica da reforma trabalhista de 2017
(2017)
Resumo: A Reforma Trabalhista de 2017-Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017- aprovada pelo governo pós impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff pretende romper com os paradigmas atuais do Direito do Trabalho, em ...
Reforma trabalhista : uma análise da precarização dos direitos sociais com base no modelo da Espanha
(2018)
Resumo: Sob uma perspectiva materialista-histórica, o artigo visa analisar a dimensão dos impactos sociais e jurídicos da reforma trabalhista brasileira em comparação com o modelo de legislação e normatização do trabalho ...
Cooperativa de trabalho e relação de emprego
(2013-07-10)
A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho, tanto na esfera judicial como extrajudicial, para obstar a fraude aos direitos trabalhistas por meio de ...