Identificação de oportunidades de incentivos para a realização do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Cívil (PGRCC) nas construtoras de Curitiba - PR.

Abstract

Resumo: O crescimento do setor da construção civil no Brasil produz dúvidas quanto à real capacidade de as empresas e os governos controlarem a geração de resíduos sólidos dessas obras. A legislação ambiental é uma realidade que algumas organizações conhecem e aplicam, porém, outras ainda acreditam que é um assunto para depois e aguardam a fiscalização para reagir. Com essa situação atual, neste trabalho buscamos aliar as necessidades ambientais com as possibilidades legais e os ideais financeiros das construtoras. Entende-se que disponibilizar incentivo financeiro para construtoras a fim de se obter em troca a realização do Projeto de Gerenciamento Resíduos da Construção Civil (PGRCC) contribuirá para a formação de maneira sustentável na gestão dos negócios. No primeiro passo deste trabalho identificam-se a situação dos RCD e a regulamentação da PNRS. Buscam-se as legislações e normas técnicas brasileiras, bases para gestão de RCD e para possíveis mecanismos de incentivo. Identificam-se os sistemas de certificação aplicáveis à área da construção civil que englobam o PGRCC e a legislação brasileira que preconiza incentivos governamentais, principalmente na área ambiental. O passo seguinte foi a aplicação de um questionário, mediante visita às obras, com perguntas sobre gerenciamento de resíduos direcionado aos responsáveis. Dentre as perguntas, foram incorporadas algumas sobre possíveis incentivos governamentais. A análise dos dados levantados trouxeram ideias e tendências da realidade do PGRCC em 17 (dezessete) construtoras autoclassificadas em grande, médio e pequeno porte no Município de Curitiba. Com fundamento na análise, são propostos os seguintes mecanismos de incentivo: percentual maior para a concessão de Potencial Construtivo (aprovação de 88%) e desconto no IPTU (aprovação de 59%), bem como uma metodologia de avaliação das construtoras, considerando o critério PGRCC, para adquirir o direito de obter incentivo.