Identificação de oportunidades de incentivos para a realização do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Cívil (PGRCC) nas construtoras de Curitiba - PR.

Abstract

Resumo: O crescimento do setor da construção civil no Brasil produz dúvidas quanto à real capacidade de as empresas e os governos controlarem a geração de resíduos sólidos dessas obras. A legislação ambiental é uma realidade que algumas organizações conhecem e aplicam, porém, outras ainda acreditam que é um assunto para depois e aguardam a fiscalização para reagir. Com essa situação atual, neste trabalho buscamos aliar as necessidades ambientais com as possibilidades legais e os ideais financeiros das construtoras. Entende-se que disponibilizar incentivo financeiro para construtoras a fim de se obter em troca a realização do Projeto de Gerenciamento Resíduos da Construção Civil (PGRCC) contribuirá para a formação de maneira sustentável na gestão dos negócios. No primeiro passo deste trabalho identificam-se a situação dos RCD e a regulamentação da PNRS. Buscam-se as legislações e normas técnicas brasileiras, bases para gestão de RCD e para possíveis mecanismos de incentivo. Identificam-se os sistemas de certificação aplicáveis à área da construção civil que englobam o PGRCC e a legislação brasileira que preconiza incentivos governamentais, principalmente na área ambiental. O passo seguinte foi a aplicação de um questionário, mediante visita às obras, com perguntas sobre gerenciamento de resíduos direcionado aos responsáveis. Dentre as perguntas, foram incorporadas algumas sobre possíveis incentivos governamentais. A análise dos dados levantados trouxeram ideias e tendências da realidade do PGRCC em 17 (dezessete) construtoras autoclassificadas em grande, médio e pequeno porte no Município de Curitiba. Com fundamento na análise, são propostos os seguintes mecanismos de incentivo: percentual maior para a concessão de Potencial Construtivo (aprovação de 88%) e desconto no IPTU (aprovação de 59%), bem como uma metodologia de avaliação das construtoras, considerando o critério PGRCC, para adquirir o direito de obter incentivo.

Abstract: The growth of the construction sector in Brazil produces real doubts about the ability of companies and governments to control the generation of solid waste in the works. Environmental legislation is a reality that few organizations know and apply, but some believe it is a matter for later and await inspection to react. With this current situation, in this paper we seek to combine environmental needs with the legal possibilities and ideals financial homebuilders. It is understood that provide financial incentive for builders to obtain in exchange for the completion of the Project Management of Construction Waste (PGRCC), as legislation, contribute to the formation of a new environmental circumstances, a sustainable way to manage business. In the first step of this paper identifies the situation of solid waste and regulations of the National Policy on Solid Waste. Search in Brazilian laws and regulations, technical waste management and incentive mechanisms possible. Search certification systems applicable to the construction area and the Brazilian legislation that government incentives are entering (especially in the environmental area).The next step was the application of a questionnaire by visiting the works, with questions about management of waste directed to those responsible. In the questions, were incorporated on some possible government incentives. The analysis of the data collection brought ideas and tendency of the reality the PGRCC in seventeen companies of construction in the city of Curitiba. Before the analysis, it is proposed the following incentive mechanisms: higher percentage for granting Potential Constructive (88% approval) and discount on urban property tax (59% approval), as well as an evaluation methodology of construction, considering the criterion PGRCC, to acquire the right to receive incentive.