Navegação Teses & Dissertações por assunto "Danos (Direito)"
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A deteriorização das relações de poder dentro do organismo empresarial : uma análise do assédio moral no contrato de trabalho
(2006)O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ... -
A reparação civil na teoria da perda de uma chance
(2010)Resumo: De matéria relegada, nas últimas décadas, a responsabilidade civil assumiu um papel de extrema relevância perante o Direito, o que acarretou alterações pontuais em seus pressupostos e fundamentos. A partir da mudança ... -
A tutela ressarcitória específica do consumidor
(2010)Resumo: A jurisdição no Estado Constitucional exerce o importante papel de tutelar os direitos de forma efetiva e adequada, como determina o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Sabe-se que essa atuação deve ...