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Direito penal do inimigo : uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben
(2010)
O fenômeno do direito penal do inimigo tem emergido à luz cada vez mais e gerado, na última década, a partir de sua formulação teórica, inúmeras discussões e controvérsias. A referência, no que concerne a seus contornos ...
O estudo do direito através do caso concreto
(1994)
Resumo: A implementação do discurso jurídico integral é uma das finalidades deste estudo. Tal tarefa está condicionada à aceitação de alguns padrões de pensamento. Esses padrões emergem, conjuntamente, da antiguidade ...
Ciência do direito e lógica deôntica paraconsistente
(1999)
Resumo: A lógica deôntica paraconsistente e uma lógica com modalidades deônticas, como obrigatório, proibido, permitido e facultativo, construída sobre um cálculo paraconsistente. Este último é um tipo de lógica não-clássica ...
A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)
Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ...
Direitos humanos transmodernos : em busca de uma nova fundamentação filosófica a partir da vida negada
(2016)
Resumo: Trata-se de análise acerca da fundamentação dos direitos humanos a partir da perspectiva da transmodernidade e, na visão paradigmática da própria filosofia, do paradigma da vida negada (ou concreta). Para tanto, ...
Lógicas de (des)ordem
(2020)
Resumo: A presente tese pretende discutir o fundamento lógico do político através da interlocução entre Direito, Filosofia, Psicanálise e Política. Pelas lógicas da sexuação de Jacques Lacan, depreendem-se lógicas da ...
A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais
(2020)
Resumo: O presente trabalho se volta à análise da glória como elemento de justificação da atuação do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicia sua reflexão pela caracterização da ciência, destacando seus usos sociais, ...
Uma releitura da argumentação jurídico-política com base nos fundamentos da pragmática : (desenho discursivo da linguagem nas linhas de Perelman, Habermas e Wittgenstein)
(2003)
Resumo: Esta Tese de Doutorado procura fazer uma releitura das principais vertentes da Teoria da Argumentação Jurídica, estudando as interações e os possíveis diálogos entre autores tais como Chaim Perelman, Duncan Kennedy, ...
O pós-humanismo crítico como problema de biopolítica afirmativa em filosofia contemporânea do direito
(2019)
Resumo: O objeto central da tese consiste no Pós-Humanismo Crítico pensado em suas influências sobre o Direito em um plano filosófico. Tematicamente, trata-se da projeção do Pós- Humanismo Crítico no âmbito da Biopolítica, ...
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito : enfoque laboral
(2012)
Resumo: O juspositivismo, como corrente dominante no pensamento jurídico brasileiro, manifesta-se na forma de método, teoria e ideologia. O principal fundamento do positivismo jurídico é o primado da pureza científica, que ...