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A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos
(1994)
Resumo: O Estado brasileiro faliu. Não funciona e é quase que totalmente ineficiente. Buscar as razões dessa falência é tarefa leonina. Contudo, o jurista não pode ficar alheio a este debate, reservando-se apenas ao estudo ...
Presunções e ficções no direito tributário
(1994)
Trabalho não apresenta resumo
O estudo do direito através do caso concreto
(1994)
Resumo: A implementação do discurso jurídico integral é uma das finalidades deste estudo. Tal tarefa está condicionada à aceitação de alguns padrões de pensamento. Esses padrões emergem, conjuntamente, da antiguidade ...
A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro
(1994)
Não inclui resumo
Imunidade de jurisdição e a doutrina do ato de Estado
(1994)
Resumo: A crescente participação dos Estados, direta ou indiretamente, na vida econômica, aliada à tendência atual dos negócios de ultrapassar as fronteiras nacionais, tem trazido questões inusitadas na esfera de atuação ...