Biopolítica e direito

Abstract

Resumo: O presente trabalho parte das lições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Carl Schmitt para apresentar os contornos tomados pela biopolítica na atualidade. Esta, que surge com um discurso de preocupação sobre a vida, detém técnicas de subjetivação e de dessubjetivação, portanto de apropriação e abandono do indivíduo. A governamentalidade e estado de exceção são os institutos que unem estas tecnologias em torno do poder soberano. A decisão soberana apresenta-se, assim, como elo conectivo entre estes pólos, a princípio, antagônicos. Neste contexto, o direito torna-se refém destas tecnologias de poder, pois passa a ser utilizado como mero veiculador destas propostas. Se o direito, exatamente àquele que se atém em prol da defesa da vida, é este ente tão frágil, dominado por todos estes dispositivos e tecnologias de biopoder, como se opor a estas práticas de dominação? Esta é a inquietação que conduziu este trabalho.