Biopolítica e direito : resistência contra a apropriação e o abandono

Abstract

Resumo: O presente trabalho parte das lições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Carl Schmitt para apresentar os contornos tomados pela biopolítica na atualidade. Esta, que surge com um discurso de preocupação sobre a vida, detém técnicas de subjetivação e de dessubjetivação, portanto de apropriação e abandono do indivíduo. A governamentalidade e estado de exceção são os institutos que unem estas tecnologias em torno do poder soberano. A decisão soberana apresenta-se, assim, como elo conectivo entre estes pólos, a princípio, antagônicos. Neste contexto, o direito torna-se refém destas tecnologias de poder, pois passa a ser utilizado como mero veiculador destas propostas. Se o direito, exatamente àquele que se atém em prol da defesa da vida, é este ente tão frágil, dominado por todos estes dispositivos e tecnologias de biopoder, como se opor a estas práticas de dominação? Esta é a inquietação que conduziu este trabalho.

Abstract: This dissertation takes Michel Foucault’s, Giorgio Agamben’s and Carl Schmitt’s lessons in order to show the contour of biopolitics today. This latter which initially appears with a discourse concerned about life, holds techniques of desubjectification and subjectification; of appropriation and abandon of the individual. Governmentality and state of exception are institutes that connect these technologies around the sovereign power. The sovereign decision is, then, presented as a connective link between these poles, in principle, antagonistic. In this context, the law becomes hostage of these technologies of power, as far as it serves as a mere disseminator of these proposals. If the law, normally invoked for the defense of life, becomes so fragile and dominated by all dispositives and technologies of biopower, how can one oppose herself against these practices of domination? This concern establishes the leitmotiv of this work.