Representação do conhecimento sobre consentimento de indivíduos em mídias sociais digitais

Abstract

Resumo: As mídias sociais digitais tornaram-se ambientes centrais de informação, nos quais os indivíduos compartilham diariamente informações pessoais, constroem identidades e estabelecem relações. Nesses espaços, a coleta e o tratamento de dados pessoais são práticas constantes, o que reforça a importância do consentimento como uma das principais bases legais para o tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). No entanto, a forma como o consentimento é solicitado e gerenciado nessas plataformas ainda gera insegurança e incerteza entre os usuários. Diante desse cenário, esta pesquisa busca verificar a existência de uma representação do conhecimento sobre o consentimento de indivíduos em mídias sociais digitais, e, em caso de sua inexistência, se há alguma forma de representá-la. De natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, a pesquisa utiliza a ontologia como forma de representação do conhecimento, de modo a apoiar soluções voltadas à privacidade, à conformidade normativa e à conscientização dos usuários. Adotando a metodologia OntoForInfoScience, o principal resultado deste trabalho é a Consent in Social Media Ontology (CoSMO), uma ontologia de domínio desenvolvida com base na LGPD e adaptada ao contexto das mídias sociais digitais. A CoSMO foi construída a partir da ontologia de fundamentação Basic Formal Ontology (BFO) e formalizada em linguagem OWL, estando disponível em acesso aberto. O modelo contempla conceitos e relações que regem o consentimento do titular de dados pessoais, incluindo categorias de dados, agentes envolvidos, princípios e direitos previstos na LGPD, bem como fatores cognitivos e dark patterns que podem comprometer sua validade. Conclui-se que o consentimento em mídias sociais digitais é um domínio complexo, para o qual a CoSMO oferece uma representação inicial, com possibilidade de extensão para novos contextos

Abstract: Digital social media have become central environments of information where individuals share personal information daily, construct identities and establish relationships. In these environments, the collection and processing of personal data are constant practices, which reinforces the importance of consent as one of the main legal bases for processing of personal data, in accordance with the Brazilian General Data Protection Law (LGPD). However, the way consent is requested and managed on these platforms still raises insecurity and uncertainty among users. In this context, this research seeks to verify the existence of a knowledge representation about individuals’ consent in digital social media and, in the absence of such representation, to investigate ways to model it. This research is characterized as applied in nature, adopting a qualitative approach with an exploratory design. It employs ontology as a means of knowledge representation, aiming to support solutions related to privacy, regulatory compliance, and user awareness. Based on the OntoForInfoScience methodology, the main outcome of this work is the Consent in Social Media Ontology (CoSMO) — a domain ontology developed according to the LGPD and adapted to the context of digital social media. CoSMO was built upon the Basic Formal Ontology (BFO) and formalized in OWL language, being available in open access. The model includes concepts and relationships that govern data subjects’ consent, encompassing data categories, involved agents, principles and rights established by the LGPD, as well as cognitive factors and dark patterns that may compromise its validity. It is concluded that consent in digital social media represents a complex domain, for which CoSMO provides an initial representation, with potential for extension to new contexts