Turismo na Terra Indígena Umutina : a participação no processo de planejamento do plano de visitação Balatiponé etnoturismo

Abstract

Resumo: A pesquisa realiza um estudo bibliográfico baseado em produções de autores como Corbari (2017; 2023) e Silvestre e Fontana (2023), que discutem o Etnoturismo indígena, além de abordarem conceitos como desenvolvimento, relações de poder, políticas participativas e protagonismo indígena. No Brasil, para normatizar o Turismo em Terras Indígenas e estabelecer diretrizes para a atividade, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) passou a exigir a elaboração de um Plano de Visitação Turística (PV) por cada comunidade que já desenvolvesse ou desejasse implantar essa prática. Essa obrigatoriedade foi formalizada pela Instrução Normativa nº 03/2015/PRESI/FUNAI, visando garantir os direitos territoriais, a autonomia e a valorização cultural dos povos indígenas. Nesse contexto, comunidades da Terra Indígena Balatiponé-Umutina, localizada no município de Barra do Bugres/MT, vêm desenvolvendo um Projeto de Etnoturismo como forma de fortalecer suas tradições culturais e promover sua sustentabilidade econômica. Diante disso, a pesquisa questiona de que maneira a participação e o protagonismo dessas comunidades indígenas são considerados nos processos de elaboração e implementação do turismo em seus territórios. O objetivo geral é analisar a participação comunitária na construção e execução do PV. Especificamente, busca-se: a) analisar o processo de desenvolvimento do plano na terra indígena; b) verificar as relações de poder presentes no planejamento e implementação do PV; e c) identificar como ocorre a participação das comunidades nas ações voltadas à elaboração do plano. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com caráter exploratório e documental. A coleta de dados envolveu entrevistas semi-estruturadas realizadas com lideranças indígenas, integrantes das comunidades envolvidas, representantes do órgão municipal de turismo e da empresa de consultoria contratada para acompanhar a construção do PV. Os resultados indicam que, embora a iniciativa para o turismo tenha partido das próprias comunidades, a condução técnica e burocrática do processo ficou centralizada em instituições externas, como órgãos públicos e consultorias. Isso evidenciou desigualdades nas relações de poder, com decisões técnicas e financeiras frequentemente sendo tomadas fora das aldeias, o que compromete a autonomia indígena. A análise documental do PV revelou importantes avanços, como o fortalecimento da identidade cultural, a valorização de práticas tradicionais e a busca por alternativas econômicas sustentáveis. Entretanto, ainda há entraves estruturais e políticos, pois as exigências normativas e a condução institucional não asseguram plenamente a autodeterminação das comunidades. As entrevistas evidenciaram uma significativa participação comunitária, principalmente das lideranças, que mobilizaram suas aldeias para dar continuidade ao processo. Contudo, persistem dificuldades relacionadas à compreensão dos processos burocráticos, à manutenção das capacitações e à ausência de instrumentos claros de gestão comunitária em algumas aldeias. A pesquisa oferece uma contribuição relevante ao debate sobre o protagonismo indígena no turismo, beneficiando as comunidades pesquisadas, bem como pesquisadores, gestores e o setor turístico, ao ampliar as reflexões sobre políticas públicas, participação social e o papel dos povos originários no desenvolvimento do Turismo

Abstract: This research is a bibliographical study based on the works of authors such as Corbari (2017; 2023) and Silvestre and Fontana (2023), who discuss Indigenous ethnotourism and address concepts such as development, power relations, participatory policies, and Indigenous protagonism. In Brazil, to regulate tourism in Indigenous lands and establish guidelines for the activity, the National Foundation for Indigenous Peoples (FUNAI) began requiring the development of a Tourist Visitation Plan (PV) for each community that already developed or wished to implement this practice. This requirement was formalized by Normative Instruction No. 03/2015/PRESI/FUNAI, aiming to guarantee the territorial rights, autonomy, and cultural appreciation of Indigenous peoples. In this context, communities in the Balatiponé-Umutina Indigenous Territory, located in the municipality of Barra do Bugres, Mato Grosso do Sul, have been developing an Ethnotourism Project as a way to strengthen their cultural traditions and promote economic sustainability. Therefore, this research examines how the participation and protagonism of these indigenous communities are considered in the development and implementation of tourism in their territories. The overall objective is to analyze community participation in the development and implementation of the Plan. Specifically, the study seeks to: a) analyze the plan's development process on indigenous land; b) verify the power relations present in the planning and implementation of the Plan; and c) identify how communities participate in the actions aimed at developing the plan. The research adopts a qualitative approach, with an exploratory and documentary nature. Data collection involved semi-structured interviews with indigenous leaders, members of the communities involved, representatives of the municipal tourism agency, and the consulting firm hired to oversee the Plan's development. The results indicate that, although the tourism initiative originated within the communities themselves, the technical and bureaucratic management of the process was centralized in external institutions, such as public agencies and consulting firms. This highlighted inequalities in power relations, with technical and financial decisions often being made outside the villages, compromising indigenous autonomy. The document analysis of the PV revealed important advances, such as the strengthening of cultural identity, the appreciation of traditional practices, and the search for sustainable economic alternatives. However, structural and political obstacles remain, as regulatory requirements and institutional management do not fully ensure the communities' self-determination. The interviews revealed significant community participation, particularly among leaders, who mobilized their villages to continue the process. However, difficulties persist related to understanding bureaucratic processes, maintaining training, and the lack of clear community management tools in some villages. The research offers a relevant contribution to the debate on indigenous protagonism in tourism, benefiting the communities studied, as well as researchers, managers and the tourism sector, by expanding reflections on publicnerate income, and create alternatives that encourage young people to return to their territory