Regulação na saúde e coordenação do cuidado no Sistema Único de Saúde : desafios e oportunidades em um município do Paraná

Abstract

Resumo: A sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) está condicionada à superação de obstáculos de natureza política, de gestão e de reorganização da Rede de Atenção à Saúde. A fragmentação e desarticulação do cuidado têm impacto negativo na eficácia do sistema, ao permitir um acesso moroso aos serviços especializados, gerando extensas filas de espera e comprometendo a coordenação do cuidado. O subfinanciamento da saúde pública demanda a implementação de estratégias de racionalização do uso dos recursos, dentre elas a regulação. O objetivo desta pesquisa foi investigar as fragilidades e potencialidades do acesso à atenção especializada representada pela especialidade da cardiologia, em virtude de sua relevância no tratamento de doenças crônicas e da alta prevalência de doenças cardiovasculares no Brasil. Utilizou-se um questionário com perguntas objetivas e descritivas, aplicado a médicos e gestores. Este estudo é transversal e adota metodologias empíricas, combinando pesquisas qualitativas e quantitativas. A fase quantitativa analisou frequências absolutas e relativas, enquanto a fase qualitativa empregou análise de conteúdo. Conclui-se que é necessário investir na contratação de mais especialistas, bem como na educação permanente, comunicação e articulação dentro da Rede de Atenção à Saúde. Ademais, a central de regulação deve garantir a efetividade do processo regulatório por meio da capacitação contínua dos profissionais e da organização eficiente dos fluxos de atendimento. Sem essas ações, há risco de que a regulação se transforme em uma "regulação da escassez".

Abstract: The sustainability of the Brazilian Unified Health System (SUS) is contingent upon overcoming political, managerial, and organizational challenges within the Health Care Network. The fragmentation and disarticulation of care negatively affect the system’s effectiveness by causing delayed access to specialized services, leading to long waiting lists and compromising care coordination. The underfunding of public health necessitates the implementation of resource rationalization strategies, among which regulation plays a key role. The objective of this research was to investigate the weaknesses and strengths of access to specialized care, specifically cardiology, due to its importance in the treatment of chronic diseases and the high prevalence of cardiovascular diseases in Brazil. A questionnaire containing objective and descriptive questions was administered to physicians and managers. This is a cross-sectional study that employs empirical methodologies, combining both qualitative and quantitative research approaches. The quantitative phase analyzed absolute and relative frequencies, while the qualitative phase employed content analysis. The findings suggest that it is essential to invest in hiring more specialists, as well as in promoting continuous education, communication, and coordination within the Health Care Network. Furthermore, the regulation center must ensure the effectiveness of the regulatory process through the continuous training of professionals and the efficient organization of care flows. Without these measures, there is a risk that regulation may turn into a "regulation of scarcity."