Doulas da morte no contexto das políticas públicas de cuidados paliativos

Abstract

Resumo: As doulas da morte são pessoas que oferecem diversos apoios não-clínicos – sociais, emocionais, práticos, e espiritual – para pessoas próximas do fim da vida, incluindo seus familiares e amigos, fornecendo companheirismo e informações, antes, durante e depois da morte. Inseridas em uma perspectiva de cuidado ampliado e centrado na pessoa, essas profissionais vêm ganhando espaço no campo dos cuidados paliativos em diferentes países. No Brasil, onde os cuidados paliativos vêm se consolidando como política pública, a presença das doulas da morte permanece pouco explorada. Esta pesquisa teve como objetivo de reconhecer e fortalecer a atuação das doulas da morte nos serviços de saúde de cuidados paliativos, a partir da análise das previsões normativas de cuidados paliativos existentes no Brasil. Trata-se de uma revisão narrativa que se utilizou da técnica da pesquisa documental qualitativa, de abordagem aplicada, com objetivo exploratório, que recorreu a fontes secundárias. Foram examinadas as legislações estaduais brasileiras sobre cuidados paliativos, a literatura internacional e nacional sobre as doulas da morte e a Política Nacional de Cuidados Paliativos, para identificar princípios, diretrizes e dispositivos que abrissem espaço para práticas complementares de cuidado no âmbito do SUS. Os resultados apontam que, ainda que não haja menção direta às doulas da morte nos textos normativos, há fundamentos que autorizam e incentivam sua atuação, sobretudo quando articulada à atenção básica, ao cuidado domiciliar e às redes de apoio comunitário, como as comunidades compassivas. Conclui-se que a inclusão das doulas da morte no SUS é juridicamente possível e eticamente desejável, representando uma estratégia relevante para fortalecer o cuidado no fim da vida, garantir a autonomia das pessoas e promover uma morte digna

Abstract: Death doulas offer a variety of non-clinical support—social, emotional, practical, and spiritual—to people nearing the end of life, including their family members and friends, providing companionship and information before, during, and after death. Embedded in a perspective of expanded, person-centered care, these professionals have been gaining ground in the field of palliative care in various countries. In Brazil, where palliative care has been consolidating as a public policy, the presence of death doulas remains underexplored. This research aimed to recognize and strengthen the role of death doulas in palliative care health services, based on an analysis of existing palliative care regulations in Brazil. This is a narrative review that used qualitative documentary research, an applied approach, and an exploratory approach, drawing on secondary sources. Brazilian state legislation on palliative care, international and national literature on death doulas, and the National Palliative Care Policy were examined to identify principles, guidelines, and provisions that would create space for complementary care practices within the SUS (Unified Health System). The results indicate that, although there is no direct mention of death doulas in the regulatory texts, there are foundations that authorize and encourage their work, especially when integrated with primary care, home care, and community support networks, such as compassionate communities. The conclusion is that the inclusion of death doulas in the SUS is legally possible and ethically desirable, representing a relevant strategy to strengthen end-of-life care, guarantee people's autonomy, and promote a dignified death