Custos de transação e governança portuária : uma avaliação dos modelos institucionais

Abstract

Resumo: Esta dissertação analisa os diferentes modelos de governança portuária e os custos de monitoramento associados, com foco principal no contexto brasileiro. O objetivo central é identificar qual modelo de governança oferece maior eficiência operacional, considerando as variáveis que impactam os custos de transação e a necessidade de fiscalização contínua. A pesquisa se fundamenta em teorias econômicas clássicas, como a Teoria dos Custos de Transação de Williamson e Coase, e investiga como a frequência das atividades, a incerteza e a especificidade dos ativos influenciam a escolha do modelo de governança mais adequado. A dissertação também explora a interação entre o controle estatal e a participação privada, analisando como essas relações impactam a eficiência da gestão portuária no Brasil. Além disso, a metodologia aplicada inclui a análise dos custos de monitoramento, avaliando fatores como a burocracia estatal, a especialização das operações e os mecanismos de regulação. O estudo visa, ao final, identificar o modelo que resulta em menores custos de monitoramento, contribuindo para a otimização da gestão portuária e oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficientes. A pesquisa enfatiza a relevância da governança portuária para a competitividade logística e o desenvolvimento econômico do Brasil, refletindo sobre os desafios enfrentados pelo setor e as oportunidades para sua modernização

Abstract: This dissertation analyzes different models of port governance and their associated monitoring costs, with a specific focus on the Brazilian context. The central objective is to identify which governance model offers the greatest operational efficiency, considering the variables that affect transaction costs and the necessity for continuous oversight. The research is grounded in classical economic theories, such as the Transaction Cost Theory developed by Williamson and Coase, investigating how the frequency of activities, uncertainty, and asset specificity influence the choice of the most suitable governance model. The dissertation also examines the interaction between state control and private sector participation, analyzing how these dynamics impact the efficiency of port management in Brazil. Furthermore, the applied methodology includes qualitative and quantitative analyses of monitoring costs, evaluating factors such as state bureaucracy, operational specialization, and regulatory mechanisms. The study aims to identify the governance model that results in lower monitoring costs, contributing to the optimization of port management and offering insights into more efficient public policies. The research emphasizes the importance of port governance for Brazil’s logistical competitiveness and economic development, addressing the challenges faced by the sector and exploring opportunities for modernization